Licitações em Santana do Paraíso · MG

Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: manutenção e revitalização dos campos de futebol do Município, incluindo corte de grama, adubagem, demarcação e replantio, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento

Cotação Eletrônica para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção de Gramados de Campos de Futebol.

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: aquisição de utensílios de cozinha e material para cerimonial.

Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Santana do Paraíso.

Contratação de empresa especializada para planejamento, produção, organização e realização do Desfile Natalino 2026, no Município de Santana do Paraíso/MG, compreendendo 02 (duas) apresentações, a serem realizadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, com início previsto para as 19h, em percurso e locais a serem definidos pela Administração Municipal. Cada apresentação deverá possuir duração mínima de 01 (uma) hora, em formato de desfile/cortejo itinerante, contando com no mínimo 50 (cinquenta) personagens natalinos, devidamente caracterizados, com figurinos, adereços e maquiagem compatíveis com a temática do evento, promovendo interação com o público durante todo o percurso. A composição artística deverá contemplar diversidade de personagens e elementos relacionados à temática natalina, podendo incluir, exemplificativamente, duendes, personagens infantis caracterizados com temática natalina, pernas de pau, caixas de presente, bolas e laços de Natal, árvores de Natal, guirlandas, renas, soldadinhos, bailarinas, personagens representativos de presentes, instrumentos e demais personagens ou elementos correlatos à temática. Após o encerramento de cada apresentação, os personagens deverão permanecer disponíveis pelo período mínimo de 01 (uma) hora para interação e sessão de fotografias com o público, em local definido pela Administração. A contratação compreenderá todos os recursos humanos, artísticos, técnicos e logísticos necessários à perfeita execução do objeto, incluindo, entre outros, elenco artístico, equipe de produção e apoio, coordenação, transporte, hospedagem, alimentação, maquiagem, figurinos, adereços, materiais, insumos e demais despesas necessárias, não cabendo ao Município qualquer pagamento adicional além do valor contratado.

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de chapa metálica tipo piso xadrez, destinada à vedação da caixa de captação de água pluvial localizada nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando promover o fechamento adequado da estrutura, impedir a entrada de mosquitos e evitar o acúmulo de água que possa favorecer a formação de novos criadouros do Aedes aegypti, em atendimento às orientações técnicas do Setor de Zoonoses – Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG.

A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços "Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel, tipo pós pago, conforme Termo de Referência".

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho e artesanato, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos.

contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática (estações de trabalho profissionais -computadores completos de fábrica de alta performance e dispositivos de nobreak profissionais senoidais de proteção), com fornecimento em embalagens originais lacradas, correspondente aos lotes remanescentes do certame anterior, visando atender às necessidades de reabastecimento tecnológico, modernização do parque de hardware, celeridade e continuidade das atividades operacionais dos setores administrativos e gabinetes parlamentares deste Poder Legislativo Municipal, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Território I.

Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.

Intenção de registro de preços “para futura e eventual aquisição de material de expediente e correlatos, conforme Termo de Referência".

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneus, compreendendo recapagem e recauchutagem, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG.

Aquisição de materiais de escritório diversos para atender às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, garantindo a continuidade, organização e eficiência dos serviços.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail corporativo institucional para a Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, compreendendo o fornecimento de 22 (vinte e dois) caixas de correio eletrônico, com armazenamento mínimo de 10 GB por conta, migração das caixas de e-mail e do domínio atualmente utilizados, manutenção e gerenciamento do serviço, acesso via webmail e dispositivos móveis, compatibilidade com sistemas e aplicativos de gerenciamento de e-mails, suporte técnico aos usuários, capacitação quando necessária e demais recursos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo o atendimento às exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG quanto à utilização de e-mail institucional como meio oficial de comunicação.

Locação de imóvel para realização de atividades de reabilitação física (HIDROGINÁSTICA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AUDITORIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DO MÓDULO VAF, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E SEUS PROMPTS DE FACILITAÇÃO, O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUAS REGULAMENTAÇÕES ”, a ser realizado em Brasília, no período de 01 a 04 de setembro de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TAPETES PERSONALIZADOS.

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA.

Publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços para “contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos para concessão de benefício eventual de Auxílio Alimentação, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso e Termo de Referência”.

Locação de caminhão combinado equipado com tanque de hidrojateamento de alta pressão e sucção a auto vácuo, incluindo combustível, manutenção, motorista e ajudante, para desobstrução e limpeza de redes de esgoto e águas pluviais.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material fisioterápico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa municipal para apoio à Secretaria Municipal de Administração de Santana do Paraíso/MG, visando ao aprimoramento dos processos de gestão pública, ao fortalecimento do planejamento governamental e à adequação das rotinas administrativas às exigências impostas pela Lei Federal nº 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para atendimento das demandas do município de Santana do Paraíso/M

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.

Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI’S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso.

Suporte técnico especializado para prestação de serviços de consultoria contábil, elaboração de pareceres técnicos contábeis, emissão de manifestações especializadas e realização de defesas administrativas e técnicas perante órgãos de controle e fiscalização, visando atender às demandas do Município de Santana do Paraíso/MG

Registro de preços para aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação, tamponamento e translado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão fotográfica, incluindo tratamento básico de imagem, destinados à composição da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando à preservação da memória institucional, valorização da história do Poder Legislativo Municipal e reconhecimento das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Casa Legislativa. A Galeria dos Ex-Presidentes tem por finalidade registrar os parlamentares que exerceram a presidência da Câmara, enquanto a Galeria Lilás destina-se à homenagem das mulheres que exerceram mandato legislativo no município.

Cotação on line de Equipamentos de informática e correlatos que foram frustrados em processo anterior

AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de recuperação de créditos públicos, abrangendo a apuração, identificação e restituição de valores de natureza previdenciária, tributária e financeira devidos ao Município de Santana do Paraíso/MG, referentes à recuperação de créditos previdenciários sobre parcelas de natureza indenizatória.

AQUISIÇAO DE UNIFORMES PARA ESCOLAS E CEMEIS DO M UNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO.

Contratação de show artístico da atração musical Delino Marçal e banda, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa Alessandro Assunção Evangelista, inscrita no CNPJ sob o nº 44.706.751/0001-01, para apresentação durante o evento Paraiso para Jesus, no dia 14 de agosto de 2026, com início previsto para às 21h00min e duração mínima de 1 hora e 30 minutos, conforme previsto na respectiva proposta comercial.

Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.

Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) para aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação, tamponamento e translado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Registro de preços que visa a aquisição de itens de pré-moldados em concreto em atendimento as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços para "contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar nas Escolas e CEMEI’S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, conforme Termo de Referência.".

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.