Licitações em São João do Manhuaçu · MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E CUIDADOS À SAÚDE DE 01 (UM) USUÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU CONDIÇÕES SIMILARES, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SUPORTE PSICOSSOCIAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL, REABILITAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO ACOLHIDO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia do veículo Volkswagen Polo placa: TYJ4G65, ano 2025/2026, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação emergencial de empresa especializada, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a realização de procedimento cirúrgico de Revisão Cirúrgica de Pseudoartrose do Fêmur Distal, em favor do paciente (LUAN CARLOS DE MORAIS) de que trata o Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 1000778-87.2026.8.13.0394/MG, em cumprimento à determinação judicial e à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme justificativa, condições e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais de alvenaria, hidráulicos, elétricos, ferragens, ferramentas, equipamentos, EPIs e demais materiais e acessórios correlatos, destinados à manutenção, conservação, reparos, reformas e pequenas construções em prédios, instalações e demais espaços públicos do Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, tipo SUV compacto, 05 lugares, flex, motorização 2.0, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São João do Manhuaçu/MG, com recursos do Plano de Ação nº 09032026-092774/2026 – Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202640640007, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Credenciamento público para convocação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atendimento terapêutico multiprofissional, por meio de sessões individuais de Fonoaudiologia e Psicologia, incluindo intervenções baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Modelo Denver (ESDM), Programa PEAK, Acceptance and Commitment Therapy (ACT) e demais metodologias fundamentadas em evidências científicas, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, conforme condições estabelecidas pelo presente edital.

Aquisição de 02 (duas) Câmaras de Conservação de Imunobiológicos, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG, para armazenamento e conservação adequada de vacinas e demais imunobiológicos, em atendimento às ações da Política Vacina Mais Minas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Resolução SES nº 11.167, de 18 de maio de 2026 – Ação Orçamentária nº 1021 – Vacina Mais Minas.

Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de locação de extintores, placas indicativas e luminárias de emergência devidamente instaladas, para atender as necessidades do Município de São do Manhuaçu, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE MOTOCROSS NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 NA REALIZAÇÃO DA 31° FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS, ACOMPANHAMENTO SANITÁRIO E REPRODUTIVO DO REBANHO, DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO POR ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA RÚSTICA, DA 2ª CORRIDA KIDS E DO 4º PEDAL GIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia do veículo POLO TRACK MA, placa: TYJ4G73, ano/modelo 2025/2026, CHASSI: 9BWAG5R14TP032525, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água, destinado às Secretarias Municipais de São João do Manhuaçu-MG.

Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de garantia dos veículos Volkswagen Polo Track, placas TYJ4G65 e TYJ4G77, ano/modelo 2025/2026, pertencentes à frota municipal do Município de São João do Manhuaçu/MG, visando à manutenção das condições de garantia do fabricante e ao adequado funcionamento dos veículos.

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia do veículo Chevrolet Spin, placa TYJ4G80, ano 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, BACKUP EM MÍDIA PESQUISÁVEL OFF-LINE, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, CABEAMENTO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG: ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE NOVA), ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE ANTIGA) E CRECHE MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ESTEJA LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG OU EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para instalação de 2 ar condicionado para atender a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de Show artístico da Banda Caravana do Acanhado, para as comemorações do 34º Aniversário de Emancipação Política de São João Do Manhuaçu, no dia 26 de abril de 2026, as 16:00 horas, com duração mínima de 2:00h (duas horas), a ser realizado no Parque de Exposições do município.

Contratação de Show artístico do Cantor Lauro Bonde, para as comemorações do 34º Aniversário de Emancipação Política de São João Do Manhuaçu, no dia 24 de abril de 2026, as 23:00 horas, com duração mínima de 1:45h (uma hora e quarenta e cinco minutos), a ser realizado no Parque de Exposições do município.

Contratação de Show artístico do Cantor Guilherme Silva, para as comemorações da 31º Festa Rural de São João Do Manhuaçu, no dia 07 de agosto de 2026, as 23:50 horas, com duração mínima de 1:40h (uma hora e quarenta minutos), a ser realizado no Parque de Exposições do município.

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.

Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Pavimentação em Bloquetes de Concreto Sextavado em vias rurais de São João do Manhuaçu – MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002425/2026 SEAPA, Plano de Trabalho Nº 001154/2026 – (LOTE 02 BLOQUETE) e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas, que integram este edital.

Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Pavimentação em Pré Misturado a Frio (PMF) em vias rurais de São João do Manhuaçu – MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002425/2026 SEAPA, Plano de Trabalho Nº 001154/2026, e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas, que integram o edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de Camarote VIP Escalonado, com fornecimento de estrutura metálica, cobertura, iluminação, escadas de acesso, equipamentos de segurança, emissão de ART/RRT e demais serviços necessários para realização de eventos e festividades da Administração Municipal, durante a programação da 31ª Festa Rural de São João do Manhuaçu/Mg, nos dias 07 a 09 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.