Licitações por Credenciamento

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

[LICITANET] - Credenciamento de empresa para prestação de serviço de atenção especializada em angiologia e cirurgia vascular: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA.

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Condeúba/BA e municípios pactuados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Aquisição de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CREDENCIADO PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES VINCULADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIVERSOS TIPO: COSTUREIRAS, MÚSICOS INSTRUTORES E MAESTROS

Credenciamento de artistas e cantores locais para participar dos eventos municipais.

Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, leite e derivados através do PPAIS para o preparo das refeições aos sentenciados e servidores desta Unidade, no período de setembro a dezembro de 2026.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS E INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM REGIME COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR

Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativas

Procedimento cirúrgico de redução das mamas, inclui 01 diária de internação em enfermaria, 05 horas de bloco cirúrgico, materiais e medicamentos, 02 colas cirúrgicas, 02 peças de anatomiapatológica (uma para cada mama) e honorários das equipes de cirurgia e de anestesia, 01 consulta pré operatória e 01 consulta pós operatório (retorno) dentro de 30 dias, pelo período de 12 meses.

credenciamento de empresa(s) especializada(s) na administração, controle, gerenciamento e fornecimento de até 1.000 (mil) cartões eletrônicos do Programa "Bolsa EJA" (Lei Municipal nº 829/2026), destinados aos estudantes da EJA da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO.

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio para recebimento, conferência, organização, armazenamento temporário e distribuição dos produtos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Rural do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009.2026.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do município de Paramirim/BA.

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e leite através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) para o terceiro quadrimestre de 2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISE CLINICA, ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTO EFETIVAMENTE REALIZADO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.