Licitações por Dispensa de Licitação

Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.

Suprimentos Agrícolas

Referente ao fornecimento de refeição sendo café, servido aos Secretários Municipais durante reunião com o Gabinete Municipal destinada à definição de pauta e tratativas relacionadas às demandas do Administrativo municipal. Observação a contratação não foi submetida à publicação pelo prazo de 3 dias úteis, considerando a disponibilidade limitada de espaço e a necessidade de confecção do cardápio previamente solicitado, de forma a atender adequadamente à reunião programada. Conforme meta 01 da LDO.

Referente a aquisição de cimento é necessária para reconstruir os canteiros do Viveiro Municipal, garantindo a continuidade da produção de mudas e o adequado funcionamento das atividades. Centro de custo nº 799/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.

Referente a aquisição de areia é necessária para reconstruir os canteiros do Viveiro Municipal, garantindo a continuidade da produção de mudas e o adequado funcionamento das atividades. Centro de custo 798/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.

Referente aquisição de termômetro digital destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de um termômetro para a estufa de mudas do Viveiro Municipal é necessária para o monitoramento e controle da temperatura interna, garantindo condições adequadas para a germinação, o crescimento e o desenvolvimento das mudas. O equipamento contribuirá para a melhoria da qualidade da produção, redução de perdas e maior eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta. Conforme centro de custo 867/2026 e meta nº 171 da LDO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS, COM ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, PALESTRAS, OFICINAS, MINICURSOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E APOIO À ORGANIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.

Referente à aquisição de três carimbos, sendo dois destinados ao Ibituruninha e um à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de otimizar a organização e agilizar os processos administrativos, proporcionando maior eficiência na identificação e autenticação de documentos, bem como no cumprimento das exigências legais. Conforme a Meta nº 15 da LDO e centro de custo nº 201.

Referente à aquisição de materiais destinados à execução do Projeto Viagem da Leitura, a ser realizado durante o mês de agosto de 2026, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, ampliar o acesso à literatura e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Conforme a Meta nº 34 da LDO e centro de custo nº202.

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

Referente a aquisição de uma balança de precisão destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para uso no viveiro municipal justifica-se pela necessidade de realizar a pesagem precisa de sementes, fertilizantes, substratos, corretivos e outros insumos utilizados na produção de mudas. O equipamento contribuirá para maior controle na dosagem dos materiais, reduzindo desperdícios, garantindo maior qualidade no processo de produção e proporcionando mais eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro municipal. Conforme meta 171 da LDO. Centro de custo 866/2026. Compra realizada de forma direta.

Contratação de empresa especializada na realização de 01 (um) procedimento de Cirurgia de Endometriose Profunda para doação a paciente hipossuficiente assistido pelo FMS de Nerópolis–GO. Proc. Administrativo 5.640/2026 1DOC

CARRINHOS INDUSTRIAIS DE CARGA E ARMÁRIOS DE COZINHA

Prestação de serviços complementar de Julho/2026 de Educador Social em atividades socioeducativas, oficinas, musicalização e apoio às medidas e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário nos locais: Clubes e grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Centro de custo n°0161/2026. Meta LDO 110.

Aquisição de Cadeira de Rodas para o aluno Pedro M. Martins

Referente a aquisição de carregador USB-C para substituição do original, que não está funcionando, garantindo o pleno funcionamento do tablet utilizado nas atividades do Programa A Força das Araucárias. Centro de custo nº 796/2026. Conforme meta nº 203 da LDO.

Referente a aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado do Paraná e Município de Bituruna/PR destinadas à substituição das existentes na área externa do Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, considerando que, por permanecerem continuamente expostas às condições climáticas, como sol, chuva, vento e umidade, apresentam desgaste natural, desbotamento e deterioração do tecido. A substituição visa preservar a adequada apresentação do espaço público, promover um ambiente de respeito e identidade nacional, fortalecer o sentimento de cidadania entre os servidores e valorizar os símbolos, valores cívicos e tradições culturais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 147/2026, conforme meta n°122 da LDO.

Referente a prestação de serviço de conserto em persianas pertencentes às Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Administração de Frotas, todas anexadas ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”. Serviço dispensado de cotação por essa empresa dispor de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 155/2026, conforme meta n°122 da LDO.

Referente à execução de elementos de identificação visual e adequações externas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, compreendendo beiral, letreiro e logotipo, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.IGBL-IGBF fonte 934 cc 16.252-3.

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.