Licitações por Dispensa de Licitação

O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do trator AGRALLE/4230 2022/2023 de placa AGR4230, com número do CHASSI A1G04AB2PN0004798, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil-previdenciária, visando à regularização de débitos previdenciários do município junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mediante adesão ao parcelamento excepcional de municípios e consórcios intermunicipais – PEM 2025, perante a secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral daFazenda Nacional PGFN), instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 (arts. 116 e 116-a do ADCT) e regulamentado pela Instrução Normativa rfb nº 2.283/2025 e pela portaria PGFN/MF Nº 2.212/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA

Fornecimento em caráter emergencial de motobomba submersível e seus afins.

Aquisição de aparelho de microondas para suprir as necessidades no refeitório do Paço Municipal. Cancelar o Restante do Pré-Empenho.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

Aquisição e instalação de toldos para a varanda da Praça D’Armas da Capitania dos Portos de Santa Catarina. A contratação visa prover proteção solar à área utilizada em eventos e cerimônias institucionais, com materiais e acabamentos adequados à exposição à maresia e resistentes a ventos fortes. As características técnicas serão definidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

AQUISIÇAO DE MULETAS AXILARES E CANADENSES, EM PARES, DESTINADAS AO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO Á LOCOMOÇÃO DURANTE O TRATAMENTO E PROCESSO DE REABILITAÇÃO.

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CONFECCAO DE PRATELEIRAS E REPOSICAO DE TORNEIRAS

MANUTENCAO PARA O VEICULO MONTANA EOB 0967 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA

MANUTENCAO PARA O VEICULO FORD CARGO 816S COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA

Dispensa emergencial para contratação de serviços de terceirização com dedicação exclusiva de apoio administrativo para atender demandas da Universidade Federal do Cariri

Serviços de organização de evento

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICO, FORMULAS INFANTIL E INSUMO HOSPITALAR DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Serviço de fornecimento e instalação de câmeras de vigilância - CFTV, destinados as Estações Elevatórias de Esgoto Bruto Jardim das Orquideas e Jardim Apollo, compreendendo o fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e materiais e acessórios necessários a completa e adequada instalação e funcionamento dos sistemas , incluindo 02 sistemas CFTV com tecnologia ANL Full HD, equipados com gravador de 08 canais, 10 câmeras HD 1.000 GB, 02 nobreaks XNB 600 VA e 02 caixas painéis de 600 x 500 x 200 mm, além dos demais materiais necessários a execução dos serviços.

Aquisição de 04 (quatro) coletores seletivos de resíduo de 120 litros, com tampa e pedal, nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência

Aquisição de mochila equipada com sistema MOLLE frontal e lateral para acoplagem de bolsos modulares, e painel em velcro para identificação para montagem de kits de primeiros socorros- de Urgência e Emergência para uso das equipes do SAMU 192.

AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) COLCHÕES DE SOLTEIRO EM ESPUMA D33 E 24 (VINTE E QUATRO) CAPAS PROTETORAS IMPERMEÁVEIS PARA COLCHÃO, COM FECHAMENTO POR ZÍPER, DESTINADOS AOS POSTOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DA GUARDA MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO JUNTO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA ESTRUTURA, A SER INSTALADA NA PRAÇA MUNICIPAL, SITUADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC; SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO NATAL ENCANTADO, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 68/2026 E O CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4119/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DONA EMMA/SC