Licitações por Dispensa de Licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço CONTINUADO de inspeção, manutenção, recarga dos extintores e teste hidrostático nos cilindros da PJM/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL DESTINADO AO AUDITÓRIO MUNICIPAL "TERESA MARCHESIN FLORIOLLI"

contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, em pousada ou hotel, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Plataforma PGRS Digital, conforme definido no Decreto 46.520/2024.

- Contratação de empresa para serviço de revisão de 500 horas da retroescavadeira 3CX STD.

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA.

Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação de CLÍNICA DE REABILITAÇÃO para internação compulsória imediata do senhor T. S. de S, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 1500022-13.2025.8.26.0582.

Aquisicao de 50 cinquenta bombonas de 20 litros casco vazio visando ampliar a capacidade de reserva e aumentar o intervalo de pedidos de agua mineral garantindo o abastecimento continuo de agua potavel na Camara Municipal de Viamao.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VIDROS , PARA A EVENTUAL REPOSIÇÃO PORTA DA COPA DO 12º BE CMB BLD.

A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Contratação de serviços especializados de manutenção, incluindo desmontagem, rebobinagem com fornecimento de material, fornecimento e substituição de peças e montagem de bombas submersas de recalque de esgoto e motor elétrico das Estações de Tratamento de Esgoto, do SIMAE de Capinzal e Ouro/SC

FOCO REFLETOR AMBULATORIAL

Contratação de empresa autorizada para realização da revisão programada de 100h do Trator Agrícola em garantia LS100 02, com fornecimento de Peças, óleo, deslocamento e mão de obra para revisão e prestação de serviço, Maquina esta pertencente a frota de São Bonifácio/SC

Contratação de empresa para fornecimento de almoço para integrantes e convidados que irão participar do Desfile Cívico Temático 2026 , atendendo às necessidades do Departamento Municipal de Cultura

Contratação, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, com disponibilização de 20 (vinte) profissionais de segurança devidamente treinados, identificados e uniformizados, bem como de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimento a emergências, mediante disponibilização de 05 (cinco) brigadistas profissionais devidamente capacitados, certificados, uniformizados e equipados, para atuação durante as festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Figueirão/MS, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, garantindo a segurança, a organização, a prevenção de riscos e a proteção dos participantes, autoridades, servidores, prestadores de serviços e demais envolvidos na realização do evento

Aquisição de outros materiais de consumo, elétrico, lubrificantes e peças de reposição.

Aquisição de itens em PEAD para saneamento, por meio de contratação dispensada de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, referente ao Lote 07 do Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo Administrativo nº 95/2026.