Licitações por Dispensa de Licitação

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial do Município de Itaporã do Tocantins – TO, visando ao fortalecimento da infraestrutura administrativa e operacional necessária à execução das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e da igualdade racial.

Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.

Aquisição de impressoras térmicas por transferência térmica e etiquetas adesivas patrimoniais compatíveis, destinadas à identificação, padronização, durabilidade e rastreabilidade dos bens da SEPOL, garantindo maior eficiência na gestão patrimonial e conformidade com as normas de controle interno, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

[LICITANET] - Aquisição de Livros de Literatura Infantil.

Contratação de seguro (modalidade risco total) para os bens móveis e imóveis do Conselho Regional de Farmácia do RS (CRF/RS).

TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPUS CENTRO DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e limpeza de 02 (dois) reservatórios de água em polietileno, cor azul, marca FORTLEV, com capacidade de 500 (quinhentos) litros cada, dotados de boia e tampa de encaixe simples, incluindo a emissão de laudos de potabilidade, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

contratacao direta por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 de pessoa juridica para a prestacao em carater emergencial de servicos de locacao de 01 um caminhao pipa com capacidade minima de 10.000 Dez mil litros

Aquisição de 1.000 (mil) unidades do Medicamento Meropenem Triidratado de 1000mg para o Centro Médico da PMESP

Reservatório para nitrogênio líquido, modelo MCLC 100L, incluindo mangueira de transferência de nitrogênio liquido, flexível isolado a vácuo modelo MCFV 3-8.

MATERIAIS DIVERSOS - CONFORME EDITAL

LOCAÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS DESTINADAS AS ATIVIDADES DE APOIO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB (TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANO E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de materiais diversos para secretaria de serviços.

Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do piso de madeira do Anfiteatro do Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão III. O serviço compreende a remoção e descarte do assoalho existente, preparação da base e fornecimento com instalação de novo assoalho de madeira, incluindo processos de tratamento, proteção e acabamento, conforme especificações técnicas.

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC BRANCO DN 75MM E 100MM

Aquisição de materiais diversos para compor Kit primeiros socorros para uso na CIPA desta Subprefeitura.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO TELEVISIVA DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DESTINADA À DIVULGAÇÃO DO VESTIBULAR DE MEDICINA 2027 DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, MEDIANTE INSERÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) SPOTS INSTITUCIONAIS COM DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, EM EMISSORA DE TELEVISÃO COM COBERTURA REGIONAL

TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO- SIDAM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES, PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

aquisição de cestas básicas, através de dispensa conforme o Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 6.183 de 09/04/2026, Portaria de Reconhecimento da União nº 1.745 de 22/05/2026. Através de Formulário de Solicitação de Recursos Federais - FIDE. Os produtos deverão ser entregues em 3 parcelas até o dia 10 de cada mês (Setembro, Outubro, Novembro), sendo em torno de 300 cestas por mês, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.