Licitações por Dispensa de Licitação

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (doces em pasta) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha utiliza o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), componente do sistema e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS APS), como ferramenta oficial para registro e consolidação das informações geradas pelas equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais. Contudo, os processos de extração, análise e consolidação desses dados têm se mostrado complexos, demorados e suscetíveis a inconsistências, dificultando

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVISÃO - VIATURA GABINETE

Aquisição de 3.000 (três mil) frascos para coleta de água para análise microbiológica com tampa de fechamento hermético e seguro, capacidade aproximada de 100 ml a 125ml, com marcação para coleta de 100ml, contendo tiossulfato de sódio em concentração adequada para neutralização do cloro residual, conforme detalhado no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência.

Contratação emergencial de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial desarmada para as Unidades/Equipamentos Esportivos de administração direta da SEME

TNT.

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (conservas) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Telemedicina em Cardiologia – emissão de laudos à distância para os exames de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e Monitorização Eletrônica de Sistema Holter 24 Horas –, compreendendo a disponibilização, em regime de comodato, de aparelhos/gravadores, sistema de telessaúde e treinamento de pessoal na unidade da Policlínica Municipal do Município de Laje-BA,

AQUISIÇÃO DE 720 COMPRIMIDOS DE ALOGLIPTINA 12,5MG + METFORMINA 1000MG , CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS

MERCAPTOPURINA 50mg comprimido

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (ovos e derivados de leite) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES : FITA MOBI - EST 9G96 E RENAULT KWID - FNY 6H95

Serviços comuns, não continuados, de limpeza, asseio e conservação, por diária, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento temporário da Sede do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6, em Recife/PE, e das Delegacias Regionais localizadas em Maceió/AL, João Pessoa/PB e Natal/RN.

Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática

Contratação emergencial dos serviços de limpeza, copeiragem e jardinagem dos prédios do PJMS - Grupo 15 (fóruns das comarcas de Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho)

SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

PRESTACAO DE SERVICO DE ILUMINACAO PUBLI CA

Instrumentos e Equipamentos de Laboratório

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de 200 (duzentos) exemplares da primeira edição da Revista Crivo: Controle e Governança Pública, periódico científico do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme as condições e especificações técnicas constantes do Edital e de seus anexos.