Licitações por Dispensa de Licitação

aquisição de REAGENTES E CALIBRADORES DE APARELHOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA NO PROGRAMA VIGIÁGUA MUNICIPAL CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, DE 4 DE MAIO DE 2021

MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

AQUISIÇÃO DE ITEM PARA HOMENAGEM PÓSTUMA.

Contratação emergencial de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial desarmada para o Complexo SEME

Contratação emergencial dos serviços de limpeza, copeiragem, Portaria e jardinagem do Fórum de Corumbá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

X-GERES, AQUISIÇÃO DE PIN DO ZÉ GOTINHA ESPPE.

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (Autodesk AutoCAD LT: software de projeto e desenho)

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 07/25 - SEDUC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 7 (SETE) MÓDULOS TEMÁTICOS, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES EXTRACLASSE, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E FORTALECER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE.

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (geleias e frutas desitradadas) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.

Manutenção preventiva e inspeção de segurança com base nas normas MTE NR-12, MTE NR-13 e diretrizes da ABNT (NBR 15450 e NBR 5462), englobando obrigatoriamente os seguintes procedimentos e tecnologias: - Revisão Preventiva Mecânica com Fornecimento de Insumos: Substituição completa dos elementos filtrantes (filtros de ar e óleo), substituição integral do óleo lubrificante (específico e homologado conforme indicação do fabricante do equipamento), verificação e ajuste da tensão das correias de transmissão, limpeza interna/externa do bloco compressor e eliminação de vazamentos; - Inspeção de Segurança e Integridade (NR-13): Exame visual detalhado de conservação do reservatório (vaso de pressão), medição de espessura de chapa por ultrassom, teste de estanqueidade e calibração/aferição dos dispositivos de segurança em bancada rastreável; - Calibração de Acessórios: Aferição obrigatória e calibração da Válvula de Segurança e do Manômetro indicador de pressão, aplicando lacre físico e emitindo o respectivo certificado de calibração; - Emissão de Laudos Técnicos: Geração de Laudo Técnico Conclusivo de Inspeção da NR-13, assinado por Engenheiro Mecânico qualificado como Profissional Legalmente Habilitado (PLH), acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/CREA) e atualização ou abertura do Livro de Registro de Segurança do equipamento.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos, transporte, montagem, operação, execução e desmontagem de 2 dois espetáculos pirotécnicos com fogos de artifício de baixo ruído ou sem estampido, destinados a eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de ManhuaçuMG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DA BASE DE DADOS DO SGBD FIREBIRD PARA O SGBD POSTGRESQL, ABRANGENDO OS DADOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCAS/CE.

Contratação para a realização de serviço artístico de pintura em estilo grafite, no muro localizado nos fundos do Parque Esportivo do Jardim Santa Luzia

Aquisição de PASTAS EM L e CLIPE N°3/0

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ AOS PACIENTES NO DESJEJUM APÓS COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÕES 8811 E 8812 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

Aquisição de peças e materiais de informática para manutenção dos equipamentos utilizados pelos diversos setores mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Parauapebas - PA, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da lei 14.133 de 01/04/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.