Licitações por Dispensa de Licitação

A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visa complementar a alimentação dos estudantes da educação básica do IFSP – Campus Hortolândia, contribuindo para suas necessidades nutricionais e para a oferta de alimentos variados e seguros. A contratação também promove o fortalecimento da Agricultura Familiar e o desenvolvimento local e regional, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, sendo realizada por meio de Chamada Pública.

Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao em carater emergencial nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.

Serviço de coquetel para os eventos Encontro Nacional dos Programas da JT e 20 anos da EJUD4.

Os bens objeto desta contratação são caracterizados como bens comuns, conforme especificações verificáveis estabelecidas neste Termo de Referência. Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição técnica do item, prevalecerá a descrição detalhada, devendo o cadastro ser corrigido antes da publicação quando identificar produto diverso.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de transmissao audiovisual ao vivo incluindo captacao producao operacao tecnica e transmissao via internet do Torneio Regional de Volei de Quadra de Pinheiro Machado RS promovido pela Prefeitura Municipal em parceria com o SESC com duracao de 1 um dia conforme programacao definida pela organizacao do evento. A prestacao dos servicos devera contemplar a disponibilizacao de equipe tecnica e dos equipamentos necessarios para a realizacao das transmissoes incluindo cameras captacao de audio mesa de corte producao insercao de placar e informacoes da partida bem como demais recursos tecnicos necessarios a adequada execucao do servico. As transmissoes deverao ser realizadas em plataforma digital definida pela Administracao Municipal exclusivamente nos canais oficiais de comunicacao e redes sociais da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado com qualidade de imagem e audio compativeis com a divulgacao institucional e esportiva do evento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM AMBIENTE WEB (SAAS) DESTINADO A ELABORAÇÃO, GESTÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) COM UTILIZAÇÃO DE IA INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E TREINAMENTO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, com fornecimento de bombonas em regime de comodato, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA.

Aquisição de itens para a realização de reparos e adequações hidráulicas e de alvenaria nos pavilhão disciplinar e seguro, como medida urgente e indispensável para garantir a segurança e a salubridade do mencionado setor da unidade prisional, visando manter a integridade física da pessoa privada de liberdade.

serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de automação e nobreak da porta principal de entrada da Unidade Regional de Ensino de Sumaré

Aquisição de filtros para motores de propulsão e grupo diesel-gerador do Navio Hidrográfico Balizador "Comandante Varella"

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga para estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por estudantes regularmente matriculados, em unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem qualquer ônus para o TJSP, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008.

Solicitação de contratação emergencial de empresa para fornecimento de combustíveis.

Contratação direta de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira, com vistas a viabilizar a execução da Produção de Materiais de Referência (MRs) e Materiais de Referência Certificados (MRCs) de interesse forense, com a finalidade de prover suporte técnico e metrológico aos laboratórios oficiais de química e toxicologia forense, a ser financiado com recursos do Termo de Execução Descentralizado (TED), nº 10/2026 (SEI nº 2518242).

Contratação de empresa especializada no serviços periódicos de limpeza, desobstrução e higienização de sistemas de esgoto (caixas de passagem, gordura e inspeção/visita, fossa séptica e filtro), , a serem executados nas áreas internas e externas da sede da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ¿ SEGER.

Aquisição de Dispositivos Médicos, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão-GO (HU-UFCAT) , pertencente à Rede HU BRASIL.

Aquisição de 1 (uma) câmara de conservação refrigerada para imunobiológicos (câmara fria), com entrega, instalação, treinamento e garantia, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA.

Contratação emergencial dos serviços de limpeza, copeiragem, Portaria e jardinagem do Fórum de Três Lagoas

Aquisição de peça de reposição de filtro de água acoplado à torneira

Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de kits de lixeiras ecológicas com suporte, trocadores de fraldas, calibrador eletrônico de pneus com moto compressor, cones de sinalização e balizadores tipo barril, destinados à estruturação e aparelhamento do espaço receptivo, estacionamento e áreas comuns da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades de acolhimento, conforto, acessibilidade, higiene, sustentabilidade, segurança, organização do fluxo viário e apoio aos usuários que frequentam o local, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação na forma eletrônica, com julgamento por lote, contemplando o fornecimento integral dos materiais, em conformidade com os quantitativos e especificações técnicas definidos pela Administração.

Contratação de Empresa Especializada para Encadernação e Confecção de Livros de Ata, bem como para Aquisição de Esponja para Carimbo,necessária para garantir a preservação, organização e segurança jurídica dos registros oficiais do Poder Legislativo,A encadernação assegura maior durabilidade e integridade física, evitando extravios, danos, rasuras ou substituições indevidas de folhas.