Licitações por Inexigibilidade

Aquisição de Materiais e Reagentes de Laboratório da SIGMA

Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município - JEAN CARLOS PEREIRA - REFRIGERISTA

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, de caráter complementar, junto ao Gabinete do Prefeito — GA- BPRE, em auxílio técnico jurídico operacional à Procuradoria Jurídica do Município, abrangendo processos administrativos comuns de expediente e disciplinares elaboração de pareceres para atos administrativos de média e alta complexidade elaboração de respostas aos expedientes do Ministério Público Estadual e Federal confecção e auxílio em projetos de lei, decretos, portarias, editais, resoluções e ofícios e participação em reuniões presenciais e virtuais com servidores municipais, associações e sindicatos municipais e membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, quando solicitado pelo Prefeito Municipal pelos Secretários Municipais.

Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para atletas e comissão técnica que irão Representar o Município de Xaxim/SMEL na etapa estadual da OLESC olimpíadas estudantil catarinense, no município de LAGES-SC de 06/10/26 Á 18/10/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 30º CONGRESSO BRASILEIRO DE FÍSICA MÉDICA

CREDENCIAMENTO DA EMPRESA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA-FAP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER O PROGRAMA OPERA PARAÍBA

Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município - CELIO DOS SANTOS - TELHADISTA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ECI PADRE MANOEL OTAVIANO - IBIARA/PB

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados no Hospital Infantil Waldemar Monastier HIWM

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços assistenciais em saúde, para atender às demandas do HOSPITAL REGIONAL DE TELÊMACO BORBA HRTB.

CONTRATAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS ARTÍSTICOS, CREDENCIADO POR MEIO DA EMPRESA 64.724.439 DAVI YGOR FERREIRA VIEIRA, PARA ATENDER A EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação continuada de serviços postais destinados ao atendimento das demandas administrativas do Município.

Credenciamento de serviços ambulatoriais de Medicina Laboratorial e Métodos Diagnósticos por Imagem

Manutenção de Silos e Calhas

contratação de serviços artísticos da atração WANDIM REY para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município - YURI TRIQUES DOS SANTOS - TELHADISTA

Pedreiro / Azulejista

Contratação de atualização, manutenção e hospedagem anual do software Sophia Biblioteca, da Primasoft Informática Ltda., para atender às necessidades da Biblioteca do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.