Licitações por Inexigibilidade

Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, para realização de curso, cujo tema é "LOA 2027 na câmara municipal: análise técnica, emendas impositivas e votação do orçamento com segurança jurídica", a ser realizado nos dias 13 a 16 de outubro, em Belo Horizonte/MG.

Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no Curso de “Elaboração Das Peças Na Prática, Etp, Mapa De Riscos, Termo De Referência, em conformidade com a Lei 14,133/2021- com uso da Inteligência Artificial” no formato presencial em Ariquemes/RO.

CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE PAULO EDUARDO SILVA SOUSA ( PAULO E S SOUSA ), COMO MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.

Contratação de serviço artístico para realização de duas apresentações presenciais do espetáculo teatral “O Quarto Mágico”, destinadas aos estudantes do Colégio Pedro II – Campus Realengo I, no dia 13/10/2026, nos turnos da manhã e da tarde, incluindo equipe artística e técnica, transporte, montagem, desmontagem, sonorização, equipamentos e demais recursos necessários.

Contratacao da BANDA KAMARILLIA atraves de seu empresario exclusivo para apresentacao artistica no evento Triunfo em Festa 2026 conforme as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

REF. PAGAMENTO EQUATORIAL DOS BOLETOS EM ANEXOS

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA DNA 012 DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .

Contratação de clínica para prestação de serviços de saúde, pelo período de 12 (doze) meses - Credenciamento 001/2026 - FMS - Processo 343/2026.

Contratação de empresa para aquisição de peças, componentes, acessórios, e fluídos para manutenção dos veículos de passeio e utilitários, vans, ônibus, caminhões e máquinas rodoviárias e agrícolas

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento e monitoramento de programas e projetos federais na área da educação, mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC e respectivos módulos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Mamoré/RO.

aquisição da FÓRUM ASSINATURA, pelo perído de 12 (doze) meses, plataforma digital especializada em livros e periódicos jurídicos, proporcionando aos funcionários do TRE-TO uma esperiência digital abrangente, segura e de alta qualidade para pesquisa, estudo e aualizção profissional.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização técnica, apoio logístico, operacional e fornecimento de infraestrutura, com vistas a garantir o pleno e bom funcionamento da 16ª Copa Sul de Futsal.

SOLICITA PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE CARTÓRIO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA-SAE)

INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE PARA SERVIDOR, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PROCESSO Nº 911/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 83/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COMPREENDENDO APOIO AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E AOS SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Aquisição de 04 (quatro) inscrições no evento denominado XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, a ser realizado no período de 05 e 06 de outubro de 2026, no Auditório da AIAMU - Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, localizado na Rua dos Andradas, nº nº 1234, 8º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A (CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO-SC, CONFORME PROJETO PS 400826864 - CONEXÃO AO LOTEAMENTO CAMPO VERDE, BAIRRO VISTA ALEGRE.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES FISCAIS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS, VOLTADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. (REPASSES DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS, RECUPERAÇÃO DE ISSQN ULTIMOS 5 ANOS, RECUPERAÇÃO DE REPASSE DE 25% DO ICMS DAS COMPENSAÇÕES E TRANSAÇÕES DEVIDAS PELO ESTADO DA BAHIA AOS MUNICIPIOS)