Licitações por Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO XVI CONFERÊNCIA NACIONAL EM COMUNICAÇÕES, REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (ENCOM 2026) PARA O DOCENTE FABRÍCIO JOSÉ BRITO BARROS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA

Contratação de serviço de capacitação presencial sob o tema “Consultoria em Auditoria”, a ser ministrada pelo instrutor Diocesio Sant’Anna, por intermédio da empresa 77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, destinada a 30 (trinta) servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

ALIENAÇÃO DO IMÓVEL T0000000000000001927

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA BICHOS DA COSTEIRA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .

Contratação de 12 (doze) inscrições para membros(as) do Ministério Público do Estado de Rondônia no Curso Internacional de Alta Formação Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa Brasil

Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de capacitação para realização do curso “Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda., destinado à participação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e órgãos subordinados, a ser realizado na modalidade presencial.

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 47ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposição de São Francisco de Assis, no município de São Francisco de Assis/RS

O objeto contratual abrange serviços de internação para tratamento psiquiátrico e de dependência química, bem como day clinic para psiquiatria, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Locação de texto, mestre de cerimônia, locutor, apresentador

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

Contratação de profissional médico, pessoa física: JULIO ALBERTO GONZALES FUENTES, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido com kit pé de carneiro, novo, zero hora, de fabricação nacional, destinado às atividades de manutenção, conservação e execução de obras viárias urbanas e rurais do Município de Braganey/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL/NPC.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE CLAUDIA MORAES RESENDE, CPF: 017.268.521-48, NO VALOR DE R$ 10.000,00, A SER DEPOSITADO NA C/C: 780984735-0 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2026.

Contratação do Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante - INBRAEP, CNPJ nº 13.227.097/0001-1, para a participação de 58 (cinquenta e oito) servidores, na ação de capacitação aberta "NR-10 Básico + SEP, NR-33 e NR-35", na modalidade remota, com início previsto em até 5 (cinco) dias após o envio da nota de empenho à contratada e conclusão em até 6 (seis) meses contados da data de início do curso, com carga horária de 104 (centro e quatro) horas.

Contratação da empresa CLINIMAIS - CENTRO DE ESPECIALIDAES LTDA devidamente credenciada para a prestação de serviços médicos especializados na área de Neuro Pediatria, mediante disponibilização de profissional habilitado, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Braganey, nos termos e condições estabelecidos no Chamamento Público nº 02/2026 e respectivo Termo de Referência.

Contratação da empresa EDUARDA BACCIN DA LUZ – CLINICA MEDICA, devidamente credenciada para prestação de serviços médicos em regime de Pronto Atendimento e Demanda Livre nas unidades de saúde do Município de Braganey-PR, visando assegurar atendimento contínuo, qualificado e resolutivo à população, bem como a realização de atos médicos essenciais, incluindo o preenchimento de Declarações de Óbito, nos termos e condições estabelecidos no Chamamento Público nº 03/2026 e respectivo Termo de Referência.

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

Contratação de prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM), acesso à internet (SAI) e trânsito internet (STI) no âmbito da Rede INTRAGOV, incluindo a disponibilização de roteador e de link de comunicação de dados com capacidade nominal de 10 Mbps de banda dedicada, decorrente da adesão da FAPESP ao Projeto INTRAGOV.

Publicação em Periódico Nacional (Publicação, Impressão de Jornal/Revista/Livro)

(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)