Licitações por Inexigibilidade

A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.

contratação do Show Musical da ARTISTA VALESCA MAYSSA, para apresentação no dia 22/09/2026, na Praça pública, durante o evento festividades do dia do evangélicos em Serrinha – BA

contratação de serviços comuns de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, para ministrar as disciplinas dos cursos de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) da Agência Fluvial de Penedo.

Contratação do Show Musical do Artista MATTOS NASCIMENTO E BANDA, para apresentação no dia 23/09/2026, em praça pública, durante os festejos do dia do Evangélico 2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “JM PUXADO” PARA ABRILHANTAR OS FESTEJOS ALUSIVOS À XVI EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CARNE DE SOL DE PICUÍ, NO DIA 27/11/2026, A SER REALIZADO NO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO

Contratação de 3 (três) inscrições para o evento “Masterclass Ordep 360º para Ordenadores de Despesas, a ser realizado no período de 9 a 11 NOV 2026, em Foz do Iguaçu/PR. PA 64218.009454/2026-21.

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O EVENTO AIR POLUTIONS CONFERENCE BRAZIL 2026 & CMAS SOUTH AMERICA

Contratação de Serviço de Publicação de Artigo Científico - 03 ARTIGOS (Taylor & Francis Group)

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS PARA OPERAREM NO SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM FINANCEIRA CONSIGNÁVEL, INCLUINDO A GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESERVA DE MARGEM, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026

Contratação de inscrição para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares no 14º CONGRESSUL – Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, em Santa Rosa/RS, com o tema “36 anos do ECA – Proteção Integral na Era Digital”. Participantes: Edilene Albus – CPF nº 798.824.209-15; Katleen Polito Klein Junkes – CPF nº 003.431.159-99; Keila Cristina de Moura Macalli – CPF nº 032.653.329-00; Talita de Oliveira Leitao – CPF nº 296.542.108-43.

Inscrição no 40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET 2026), Cidade do evento: Armação dos Búzios - RJ. Evento Início/Término: 26 a 30 de outubro de 2026 em favor de Leonardo Rodrigues Guedes.

Locação de imóvel - Unidade Jacareí

Contratação do show musical “Salatyel Barbosa o Fí do Veim”, como cantor Salatyel Barbosa, para apresentação no dia 26 de setembro de 2026, às 22:00h, comduraçãode02(duas) horas, como parte da programação cultural do 3º Festival do Baru e Aniversário da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins – TO.

Serviço de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional de pessoas em situação de rua , Bloco I, oriundo do Credenciamento nº 010 2025.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DOS PRODUTOS DE SUPORTE JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ZENITE FÁCIL E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

Pagamento de Inscrição - Participação de servidor do Setor de Patrimônio no Curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial", promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, a ser realizado de 19 a 23/10/2026 em formato online e ao vivo

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para concessão de licença de execução pública musical e arrecadação dos direitos autorais relativos às obras musicais executadas nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Lagoa da Prata/MG

*Evento: “Pantanal Fashion Experience”, Contratação da Dj Gikka, para 1 uma apresentação • Data: no dia 26 de setembro de 2026, a partir das 20h30m • Local: na Dr. Temístocles, nº 103, Centro, no município de Campo Grande/MS* Duração: 1h30m