Licitações por Inexigibilidade

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 130/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (NILDINHA), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADE COMEMORATIVAS DO 70º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE

Parecerista - 21° EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027 - FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES

Serviço de manutenção corretiva - Equipamentos Molecular , a fim de atender a demanda da Coordenação de Pós Graduação da Faculdade de Farmácia. A despesa correrá por conta dos recursos do Orçamento PROAP ano 2026.

Gastronomia e preparação de alimentos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS, QUADRA N° 29, LOTE N° 19, BAIRRO SETOR NORTE 3, ALTA FLORESTA/MT. PARA INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MAMULENGO ARTE DA ALEGRIA A SER REALIZADA EM 24/06/2026 ÀS 18H00 COM DURAÇÃO DE 01H (UMA), EM RAZÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE

CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE LUCAS ANTONIO OTONI BATISTA (VIDA E SAUDE), COMO MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS DEMANDAS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREFEITO WALTER AUGUSTO FERNANDES OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR KM RODADO EM SUBSTITUIÇÃO A ALGUM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL; EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, URBANO E INTERURBANO

PARA ATENDER A SEC DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA WORLD STAR PRODUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.293.360/0001-17, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL DA CANTORA ANTÔNIA GOMES E BANDA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão contábil previdenciária relacionada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; gestão, acompanhamento e orientação quanto às obrigações acessórias contábeis e previdenciárias no âmbito da EFD-Reinf e da DCTFWeb; bem como monitoramento da adimplência e regularidade do Município perante o CAUC/SIAFI – Tesouro Nacional e os sistemas da Receita Federal do Brasil, especialmente o e-CAC, incluindo acompanhamento de pendências, análise de inconsistências, orientação técnica e apoio à adoção das providências necessárias à manutenção da regularidade fiscal, previdenciária e administrativa do Município de Jaguarari-BA.

Prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia nas dependências do HMAPA.

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 131/2026.

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a LGPD".

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL, COM ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – 01/09/2026 A 31/12/2026

Contratação de prestação de serviços de comunicação e divulgação do mandato do(a) Parlamentar destinados à VDP (Verba de Desempenho Parlamentar) da Câmara Municipal de Sobral-CE.

Serviços de Alvenaria

Prestação de serviços de Angiologia, e Cirurgia Vascular e outros.