Licitações por Inexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de espaço físico especializado, Salão Atlântico e salão de apoio Báltico associada, pertencente ao Hotel Praiamar Arena, localizado no município de Natal/RN, para viabilizar e sediar o evento institucional no período de 14 a 17 de outubro de 2026.

LUIS FELIPE LIMA ALVES DE OLIVEIRA (PF) - PIANISTA, NOS DIAS 22/09 E 23/09/2026, ATENDIMENTO (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - SETEMBRO 2026) ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 0972918 / 2026 E TERMO INEX 5721 / 2026. SEI: 17.009674/2026-38

Contratação de pessoa jurídica para locação de imóvel localizado na Quadra 071, Lote 171, Vila Ildemar, CEP 65.930-000, no Município de Açailândia/MA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Capacitação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratação de serviços envio eletrônico de notificações certificadas por meio da plataforma AR Online, garantindo comprovação de envio, recebimento e leitura de mensagens eletrônicas, com validade jurídica e temporal, utilizando Carimbo do Tempo ICP-Brasil e criptografia para assegurar autenticidade.

Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUATRO COMPANHIAS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÕES NO 20º FESTIVAL DE TEATRO DE CATANDUVA, ENTRE 22 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS MUSICAIS NA 1ª FESTA FARROUPILHA DE RIO NEGRINHO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS set a dez de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 1.200 HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA CONSTELLATION DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-SC. (COMPLEMENTO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO 96/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 33/2026).

Contratação da artista SIMONE DA SILVA COELHO DE SOUZA para atender ao evento “Oficina de Artesanato”, que será realizado na Polo de Cultura da Fronteira no dia 23 de setembro de 2026 às 14:00 horas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do sistema SIGSS SAÚDE já utilizado pela Secretaria, incluindo serviços de instalação e hospedagem em nuvem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Realeza – PR, garantindo a continuidade, eficiência e integração dos serviços públicos de saúde.

Aquisição de livros didáticos (Caderno do Futuro) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental

Referente à locação de área de piso e montagem de estande especial de 100 m², contemplando montagem, mobiliário, ambientação temática e prestação de serviços relacionados ao planejamento, operacionalização, limpeza, atendimento e segurança do espaço destinado ao desenvolvimento das ações turísticas do Rio Grande do Sul/RS, no Evento Oktoberfest de Gramado, a ser realizado na ExpoGramado, em Gramado/RS. A participação se dará nos dias 18 de setembro a 02 de outubro de 2026.

Inscrição no curso presencial Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Preparação para o novo exercício financeiro de 2027.

Realização da 3ª Corrida do Turismo da ABAV RN, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2026, na Via Costeira, em Natal/RN.

Locação de imóvel na cidade de Feira de Santana - BA, para funcionamento da Casa de Apoio do Município de Euclides da Cunha - BA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SERVIÇOS

Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MUÇUM, CNPJ: 01.261.592/0001-68, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.