Licitações por Inexigibilidade

Participação do Conselheiro Saulo Mesquita no X Seminário Íbero-Afro- Americano de Direito e Controlo, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Lisboa-Portugal, nos dias 19 a 23 de outubro do corrente ano

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO DE PROTEÇÃO DOCIAL BASICA DE FORMA REGIONAL, INICIATIVA QUE CONTEMPLA A PARTICIPAÇÃO DE 17 MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMURES,QUE ADERIRAM À PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO.

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.

Contratação de Conteúdo Jornalístico Cultural

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025: CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E O CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.

A contratação justifica-se pela necessidade imediata de recomposição do estoque de rancho da Organização Militar, essencial para a garantia da segurança alimentar da tripulação. Diante do iminente desabastecimento desses itens essenciais e do fato de o processo licitatório regular ainda estar em andamento, a aquisição direta por dispensa de licitação visa evitar a interrupção no fornecimento diário de refeições, servindo como medida de transição indispensável para manter a continuidade do serviço administrativo e operacional até a conclusão do certame definitivo.

SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO 02-09-2026 À 01-10- 2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTA: 64025-5 FONTE: 129-000

Inexigibilidade visando a contratação de show musical da Banda Mister Lex a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, na Festa do Servidor Público Municipal de Barão de Cocais/MG.

Prestação de serviços de Nefrologia e Nefrologia Pediátrica

Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística

Contratação da empresa SOCIEDADE MARACATU LEAO MISTERIOSO, de nome fantasia MARACATU LEAO MISTERIOSO, representante legal da atração MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO MISTERIOSO,visando à realização de ap

Contratação do(a) empresa SORTIMENTO PRODUÇÕES LTDA, representante legal da atração ZÉLIAN DUNCAN, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração

Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos

Contratação de empresa para que a profissional Luana Carvalho de Almeida ministre 6 (seis) painéis técnicos na semana “Fiscalizar é Legal”, entre os dias 9 e 11.11.2026, com carga horária total de 14 (quatorze) horas-aula, na modalidade in company, com transmissão on-line.

Inscrição na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

Adesão ao regime diferenciado de contrações públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90035/2025, Processo Administrativo nº 025.00011220/2025-10, ATA 003/2026, para aquisição de veículo utilitário porte médio, adaptado as necessidades da GCM da Prefeitura da Estância Turística de Sertãozinho. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21

TEATRO PREVENÇÃO EM SAÚDE

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de Carlos Alberto Libânio Christo, conhecido como Frei Betto, CPF nº 628.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 16.250,00(dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), para ministrar a palestra "A importância do Estado Laico no Regime Democrático de Direito", no webinar institucional promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o CEA

Contratação da empresa LONAN - PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, de nome fantasia LONAN - PRODUÇÕES E EVENTOS, representante legal da atração BLOCO AFRO DEUSAS DO ÉBANO, , visando à realização de a