Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO COMUNICAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO CIDADE, PROMOVIDO PELA ESCOLA CENTRO DE INOVAÇÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: FABIANA MARIA DE ARAÚJO PAULINO, ELIANA SANTOS DE CASTRO, IGOR FERNANDO FERREIRA DE ANDRADE E MARÍLIA DE CÁSSIA CUSTÓDIO MOREIRA.

Aquisição de 05 cinco inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI no curso 30 Perguntas e Respostas sobre Dispensas e Inexigibilidades de Licitação.

Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social para utilização de saldo remanescente e rendimentos financeiros, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas, em conformidade com a Deliberação nº 033/2024 – CEDIPI/PR, no âmbito do programa “Cuida Mais Paraná”

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome, Luiza Pastore e Banda, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa NEWPORT SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, representante exclusiva da artista, para integrar as atrações artísticas do Evento 2º Guarapari Music Festival 2026, com apresentação musical (show) no dia 18/10/2026.

Pagamento das taxas de licenciamento anual do veículo Toyota Yaris SA XL15, Placa RSZ0C38, RENAVAM:01318420331, Ano Fab: 2022, Ano Mod: 2023, Cor: Prata, pertencente à Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda - SEMPLAF, referente ao exercício de 2026.

Contratação de show dos Vovôs do Funk para apresentação no evento do Esquenta Ipuã Rodeo Music.

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E PROJÉTEIS BALÍSTICOS - GCMI

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E EXTRAJUDICIAIS A SEREM EXECUTADOS POR CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, PAZ E NOTAS, COMPREENDENDO RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO, CERTIDÕES DE LIVROS DE REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE REGISTRO CIVIL, ANOTAÇÕES À MARGEM DO TERMO DE REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE NOTAS, CONFECÇÃO E GUARDA DE CARTÃO DE ASSINATURAS, ARQUIVAMENTO POR FOLHA, PROCURAÇÃO PÚBLICA RELATIVA A CONTEÚDO FINANCEIRO E PROCURAÇÃO PÚBLICA GENÉRICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG.

COMPRA POR DISPENSA

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR NECESSÁRIA À REGULARIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA TRASEIRA PERDIDA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ/ATRON 2729 K 6X4, PLACA QHB2785/SC, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC.

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Capacitação de servidores em curso sobre almoxarifado e seus sistemas.

Trata-se de solicitação oriunda da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharias - FCTE para a emissão de empenho em favor da IOC CAPACITACAO LTDA(10.825.457/0001-99), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do II Encontro do SCDP 2026 – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em João Pessoa - PB, cujo valor da despesa é de R$ 5.290,00 (cinco mil, duzentos e noventa reais).

Contratação direta para a realização de apresentação artística da cantora Adriana Calcanhotto no evento MP BÚZIOS 2026, no dia 09 de outubro de 2026 sexta, às 22h, na Praça da Ferradura.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO, AO TREINAMENTO, À ATUALIZAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBAMG

Aquisição de 34 (trinta e quatro) inscrições no Seminário de Gestão, Projeto e Liderança – SGPL 2026, promovido pelo Project Management Institute Bahia, Brazil (PMI Bahia), a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, com execução sediada no campus da Unijorge, Unidade Paralela, em Salvador/BA, com uma carga horário total de 16 (dezesseis) horas-aula e a participação de servidores indicados pelos Escritórios de Projetos Departamentais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para Locação de imóvel urbano comercial localizado Setor de Rádio e TV/Sul, Quadra 701, Bloco M, 6º Pavimento, Edifício Dário Macedo, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.340-909, em Brasília/DF, destinado à instalação e ao funcionamento do Escritório de Representação compartilhado dos Ministérios Públicos dos Estados de Goiás (MPGO), Mato Grosso (MPMT) e Mato Grosso do Sul (MPMS), para apoio às atividades administrativas, institucionais e de representação

O objeto do presente instrumento é a contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de show do grupo Aleatório In Buteco, para apresentação no evento Esquenta IRM 2026, às 23h00 do dia 11 de outubro de 2026.

A contratação do Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 3 (três) horas-aula da disciplina “Processo de Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Temas Aplicados de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug, na modalidade EaD, mediante disponibilização das aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA/Moodle da Ejug, destinadas aos(às) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás regularmente matriculados(as) no referido curso.