Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE GUARAPARI
InexigibilidadeGuarapari · ES
Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome nacional, Fernandinho, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Viva Jesus Guarapari, com apresentação musical (show) no dia 24/10/2026.
ES
R$ 290 mil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
InexigibilidadeJoão Pessoa · PB
PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DOCENTE Cláudia Fabiana Gohr , MATRICULA SIAPE 1642093, PARTICIPAR DO EVENTO SEMEAD 2026 , LOCAL SAO PAULO-SP, PERIODO 09 A 13/11/2026, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101264/2026-63, REQUISIÇÃO 249/2026 PPGA/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 7204/2026 - PRA.
PB
R$ 320,00
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SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
InexigibilidadeRio Branco · AC
Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de produtos gráficos personalizados e materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme as especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 51, decorrente de procedimento de inexigibilidade de licitação por credenciamento. Copiar
AC
R$ 3,0 mi
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SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
InexigibilidadePalmas · TO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.
TO
R$ 0,01
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MUNICIPIO DE SAO CARLOS
InexigibilidadeSão Carlos · SP
Contratação do grupo Rochedo de Ouro para apresentação artística e cultural, com participação dos Mestres Walter e Maurício, representantes do Maracatu Nação Estrela de Recife, para realização do espetáculo “Festa na Rua! – Rochedo de Ouro convida Mestres do Maracatu Nação Estrela de Recife”, previsto para o dia 1º de novembro de 2026, no entorno do Flor de Maio, no Município de São Carlos/SP.
SP
R$ 16 mil
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NOVA VICOSA-CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeNova Viçosa · BA
Inscrição de 11 Vereadores no IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (IV CBGR), com participação em palestras e na premiação do IBGR, a realizar-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, em Brasília/DF.
BA
R$ 15 mil
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CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE
InexigibilidadeNanuque · MG
CURSO “A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS NO SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL, LICITAÇÕES MUNICIPAIS E O RIGOR NA FISCALIZAÇÃO PÚBLICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PROMPTS DE FACILITAÇÃO).
MG
R$ 5 mil
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ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeItabirito · MG
Contratação da empresa Supra Consultoria, treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública - CNPJ 40.621.340/0001-54, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Seminário: Gestão e Fiscalização do Patrimônio Público Municipal - Do Controle dos Bens à Responsabilização dos Agentes". Período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Curitiba/PR.
MG
R$ 3 mil
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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
InexigibilidadeSalvador · BA
Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Thimotie Aragon Heemann, sobre o tema “Processo Estrutural e Violência Doméstica contra a Mulher”, durante o evento “Reunião Conjunta do CONCIVEL e CONCRIM”, que será realizado no dia 05 de novembro de 2026, na cidade de Salvador/BA
BA
R$ 1 mil
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BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
InexigibilidadeBalneário Piçarras · SC
INSCRIÇÃO JUNTO À SUPRA - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO - RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS: O QUE PODE GERAR MULTA, IMPROBIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 20 A 23 DE OUTUBRO EM CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR LUCAS FERNANDO DA MAIA E O CHEFE DE GABINETE DANIEL PEDRO LOURENÇO.
SC
R$ 7 mil
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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
InexigibilidadeSalvador · BA
Inscrição de dois servidores no curso Gestão Patrimonial e almoxarifado no setor público, com gestão de risco e inteligência artificial (IA).
BA
R$ 6 mil
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
InexigibilidadeCuritiba · PR
Contratação de empresa com notória especialização na prestação de serviços de Capacitação de Pessoal para atender demanda específica de formação profissional dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Curso Sistemas SIAPE/SIGEPE e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento.
PR
R$ 28 mil
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MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
InexigibilidadeNova Esperança do Piriá · PA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PA
R$ 36 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
InexigibilidadeUmuarama · PR
contratação da empresa INOUE & NUNES ODONTOLOGIA LTDA, prestação de serviços odontológicos, como CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO GERAL (40 HORAS SEMANAIS), nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR
R$ 126 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
InexigibilidadeUmuarama · PR
contratação da empresa BISSOCHI ODONTOLOGIA LTDA, prestação de serviços odontológicos, como CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO GERAL (20 HORAS SEMANAIS), nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR
R$ 63 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
InexigibilidadeUmuarama · PR
contratação da empresa J MOSCARDINI ENFERMAGEM LTDA, para a prestação de serviços de enfermeiro ao Município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do Município de Umuarama-PR., conforme Edital de Chamamento Público nº 014/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PR
R$ 125 mil
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MUNICIPIO DE GAROPABA
InexigibilidadeGaropaba · SC
Contratação da empresa ROGÉRIO RIBEIRO LTDA, representante da Companhia de Dança Atitude, para a realização de apresentações artísticas integrantes da programação do Natal Cristo Luz Garopaba 2026, compreendendo desfile performático de abertura, apresentações performáticas na Casa do Papai Noel e espetáculo musical de grande porte.
SC
R$ 31 mil
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