Licitações por Inexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) para o fornecimento de 12 (doze) inscrições (presencial) para participação no Congresso

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS, DESTINADAS AO APOIO E À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 374/2024, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS DA FONTE 4942, BANCO 001, AGÊNCIA 0485-5, CONTA Nº 47796-6.

Contratação da empresa ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor na Administração Municipal: Transferências, Parcerias, Instrumentos Jurídicos, Execução, Prestação de Contas e Fiscalização", no período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Curitiba/PR.

Contratação da empresa AKM Treinamentos Públicos LTDA, CNPJ n° 62.759.380/0001-08, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal: Integridade, Transparência, Participação Social, Procuradoria da Mulher e Proteção de Direitos", no período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico de capacitação continuada sobre inventário e gestão patrimonial no setor público, com abordagem prática e alinhada ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, abrangendo diagnóstico prévio, treinamento presencial in loco e suporte remoto pós-capacitação, com carga horária total de 42 (quarenta e duas) horas

O objeto do presente procedimento consiste no credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais instituições legalmente constituídas e autorizadas pelo Banco Central do Brasil – BACEN a realizar as operações abrangidas pelo objeto, interessadas na concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos efetivos do município vinculados à folha de pagamento do Poder Executivo do Município de Morretes, mediante livre escolha do interessado, sem exclusividade e sem ônus financeiro para o Município, observadas a margem consignável disponível, a legislação municipal, as normas do Sistema Financeiro Nacional e as demais disposições aplicáveis. conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência (anexo I deste edital).

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Inscrição em curso presencial com o tema Captação de Recursos Federais - Imersão Estratégica.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO POR MERCADOS FLUÍDOS.

Credenciamento de Pessoas físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, para Prestação de serviços de horas/máquinas de trator agrícola com grade aradora, para corte de terra, destinado a atender as demandas da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária do município de Mamanguape-PB

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

Perícia odontológica - Empenho Credenciamento Odontologico - Termo de Credenciamento nº 01/2026. Vigencia: a partir da publicacao do Chamamento Publico do Edital do Credenciamento no PNCP e finalizara 60 meses da publicacao.

Inscrição - Participação de servidor no "X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", a realizar-se no período de 24 a 27/11/2026 em Belém/PA

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ E NAS SEÇÕES, SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ, BEM COMO NA 2ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E AÇÕES PARA O DESBLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PEM (PARCELAMENTO ESPECIAL DE MUNICÍPIOS) NO ÂMBITO DO RGPS, DENTRO DO ESCOPO DA EMENDA CONSTITUCIONAL EC 136/2025, E REGULAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA PGFN/MF NO 2212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2282, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Contratação de serviços advocatícios especializados para representação judicial do Conselho Regional de Química da Terceira Região – CRQ-III na Ação Civil Coletiva nº xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx e na Reclamação Trabalhista nº xxxxxxx-xx..xxxx.x.xx.xxxx, compreendendo o acompanhamento e a prática dos atos processuais necessários à defesa dos interesses da Autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Locação de imóvel para funcionamento da agência João Pessoa II.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral