Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
InexigibilidadeLauro de Freitas · BA
contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para reestruturação administrativa e modernização da gestão pública municipal, visando ao diagnóstico institucional, à revisão da organização administrativa, ao redesenho institucional das Secretarias e unidades administrativas, à revisão da estrutura de cargos e funções, à elaboração de estudos de impacto orçamentário, financeiro e administrativo, à proposição de instrumentos normativos, à capacitação técnica dos servidores municipais e ao acompanhamento da implementação das medidas propostas, pelo período de 12 (doze) meses
BA
R$ 436 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
InexigibilidadeEcoporanga · ES
Contratação de Empresa especializada em Consultoria e Assessoria Jurídica, em Direito Público, para prestação de serviços técnicos especializados destinados á revisão, atualização, adequação, consolidação e modernização da Lei Orgânica do Município de EcoporangaES, do Regimento Interno da Câmara Municipal e a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
ES
R$ 90 mil
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MUNICIPIO DE OURO VELHO
InexigibilidadeOuro Velho · PB
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Advocatícios Especializados em Administração Pública e da Justiça Comum, auxiliando a Procuradoria Jurídica do Município e as Secretarias de Administração, Recursos Humanos e Finanças, na organização dos processos administrativos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB
PB
R$ 16 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO
InexigibilidadeRecife · PE
Contratação da Produtora AL Produções e Publicidade CNPJ nº 47.810.934/0001-52, representante legal da atração Sensação e Meck Gibizinho. SEI 1900000122.000539/2026-01.
PE
R$ 37 mil
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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
InexigibilidadeVitória · ES
Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Alan Patrício da Silva para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "5ª Plenária do Fasp — Saúde Mental Infantojuvenil, Diagnósticos e Medicalização: Desafios Contemporâneos e Possibilidades de Atuação Multiprofissional", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
ES
R$ 900,00
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
InexigibilidadeUberlândia · MG
taxa de inscrição no 54º Encontro Nacional de Economia
MG
R$ 1 mil
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FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
InexigibilidadeSão Cristóvão · SE
NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA NO PROJETO CIDADE SERESTA “SERESTA PELAS RUAS DA CIDADE MÃE”, NO DIA 19/09/2026, ÀS 20H00, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000422-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
SE
R$ 3 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
InexigibilidadeGoianésia · GO
CREDENCIAMENTO 004/2026 FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE REPARO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
GO
R$ 6 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
InexigibilidadeCuiabá · MT
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABQV – Associação Brasileira de Qualidade de Vida, para aquisição de vagas destinadas à participação de servidoras deste Tribunal de Justiça no 24º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida – ABQV.
MT
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
InexigibilidadeHerval d'Oeste · SC
Locação do Centro de Eventos Senhor Bom Jesus, localizado na Rua Nereu Ramos; nº 55 -Bairro Centro – Município de Herval d´Oeste; para a realização de eventos da Administração Municipal, alusivos aos eventos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d´Oeste.
SC
R$ 43 mil
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MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL
InexigibilidadeSantiago do Sul · SC
Despesa empenhada empenhada para Contratação de mão de obra para instalação de 02 (dois) portões metálicos de correr já existentes no local. Os
portões já possuem as ferragens, roldanas, acessórios de fixação e sistema de fechamento, não sendo necessário o fornecimento desses componentes pela contratada. A contratada será responsável pelo fornecimento e instalação dos trilhos necessários ao funcionamento dos dois portões, incluindo todos os materiais necessários para a fixação dos trilhos sob a viga existente, tais como parafusos, chumbadores, chapas, suportes, soldas e demais elementos de fixação que forem necessários. Também será de responsabilidade da contratada realizar todos os ajustes e adaptações necessários nos portões e nas ferragens existentes para possibilitar a correta instalação, incluindo cortes, furações, soldagens, alinhamento, nivelamento e regulagem. O serviço somente será considerado concluído após os dois portões estarem devidamente instalados, alinhados, fixados e funcionando corretamente, com abertura e fechamento livres, suaves e sem travamentos. Resumo das responsabilidades da contratada: fornecer os trilhos; fornecer os materiais de fixação dos trilhos; fixar os trilhos sob a viga existente; instalar os dois portões; realizar todos os ajustes e adaptações necessários; e entregar os portões em perfeito
funcionamento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade
SC
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS
InexigibilidadeRiacho dos Machados · MG
[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PONTO DE APOIO PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROMOÇÃO À SAÚDE, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.
MG
R$ 16 mil
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BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
InexigibilidadeSalvador · BA
Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica
BA
R$ 42 mil
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MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
InexigibilidadeMinas Novas · MG
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÓRIO VISANDO A INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA PLACA CA-CC (AC/DC), RESTABELECENDO SUAS CONDIÇÕES NORMAIS DE FUNCIONAMENTO E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO.
MG
R$ 12 mil
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MUNICIPIO DE RIO TINTO
InexigibilidadeRio Tinto · PB
Contratação de profissionais do setor artístico para animações das festividades da 79ª Vaquejada da Independência neste município, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: BANDA GIL MENDES, no dia: 06.09.2026, no município de Rio Tinto - PB
PB
R$ 100 mil
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MUNICIPIO DE RIO TINTO
InexigibilidadeRio Tinto · PB
Contratação de profissionais do setor artístico para animações das festividades da 79ª Vaquejada da Independência neste município, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: IGUINHO E LULINHA, no dia: 06.09.2026, no município de Rio Tinto - PB
PB
R$ 500 mil
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MUNICIPIO DE GUAIBA
InexigibilidadeGuaíba · RS
Contratação da empresa SIMONE RODRIGUES LUCAS 82251223053, inscrita no CNPJ sob o nº 43.688.643/0001-82, representante exclusiva da atração artística Machado & Marcelo do Tchê, para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 6º Sarandeio Farroupilha, no dia 18 de setembro de 2026, às 23h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração de 120 (cento e vinte) minutos. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
RS
R$ 18 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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MUNICIPIO DE ITAGIBA
InexigibilidadeItagibá · BA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA MODALIDADE DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ–BA.
BA
R$ 294 mil
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