Licitações em Herval d'Oeste · SC

Aquisição de tubos EDTAK2 com gel separador- 5ml, para coleta de amostras biológicas destinadas à realização dos exames laboratoriais de carga viral para Hepatite B, Hepatite C e HIV, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC.

Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infantis, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos, para utilização durante as Campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

[Portal de Compras Públicas] - Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.

Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.

Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

Cessão de Direito de Uso do Sistema Detran Net, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC, relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da Prefeitura Municipal de Herval d´Oeste.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, compreendendo o planejamento, elaboração de roteiro, captação de imagens terrestres e aéreas, gravação, edição, pós-produção, finalização e entrega de vídeo institucional destinado à promoção turística do Município de Herval d'Oeste/SC.

Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano do município de Herval d’Oeste, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência que o integra.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores e voluntários que atuam nas ocorrências atendidas pela Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para "Deslocamento de Rede de Distribuição Elétrica" - localizado na Rodovia Municipal de Serra Alta, perímetro urbano do município de Herval d´Oeste elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

Registro de Preços para a eventual e/ou futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral para o uso do “Programa Casa Melhor - Lei nº3.487/2021 (Decretos nº4.451/2021 e nº4.728/2022)”, realizado pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Municipal de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.

Registro de Preços para a eventual e/ou futura aquisição de Trofeus e Medalhas com a finalidade de premiações referentes às atividades desportivas e culturais do município de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico, com fornecimento, em regime de comodato, instalação, configuração, integração e manutenção de sistema de videomonitoramento (CFTV) e alarmes, destinado ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d'Oeste/SC.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com agentes devidamente registrados nos órgãos competentes, uniformizados e equipados para o desempenho das funções exigidas, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Município de Herval d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada, por meio de "Dispensa de Licitação com Ata de Registro de Preços (ARP)", para fornecimento de placas de sinalização de emergência, extintores de incêndio, suportes, abrigos e luminárias de emergência, bem como prestação de serviços de manutenção de 2º nível, recarga, inspeção e testes em extintores e mangueiras de incêndio, incluindo emissão de certificados, etiquetas e relatórios de controle dos equipamentos instalados, em conformidade com as normas da ABNT, INMETRO e exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), visando à adequação e regularização do sistema preventivo contra incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Fornecimento Parcelado de Nitrogênio Líquido, Luvas para Inseminação Artificial Bovina e Bainhas Inseminatórias, destinados à execução dos programas de inseminação artificial bovina promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional e PCD), vinculadas ao "Programa Casa Catarina - Habitação Urbana", localizadas na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total do terreno de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Columbário e Ossuário, contemplando 4,40m² de área de execução, localizado no no Cemitério Nossa Senhora da Glória, localizado em área central do município de Herval d’ Oeste/SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/Drone), visando suprir a carência de recursos tecnológicos de monitoramento e inteligência aérea da Polícia Civil/Delegacia de Herval d’Oeste, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I) que o integra.

"Aquisição de Tapetes Personalizados institucionais", destinado à utilização nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, medindo 1,20 m x 0,80 m, confeccionado com superfície em 100% poliamida, entretela em 100% poliéster e base em 100% PVC antiderrapante, com espessura mínima de 8 mm e peso mínimo de 3,500 kg/m², por meio de "Dispensa de Licitação", fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção do Sistema de Registro de Preços, visando possibilitar futuras aquisições conforme a necessidade da Administração.