Licitações por Inexigibilidade
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeBrasília · DF
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).
DF
R$ 6,00
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SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO
InexigibilidadeRecife · PE
4ª Parada da Diversidade da Várzea - Meck Gibizinho - 1900000122.000664/2026-11
PE
R$ 23 mil
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FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
Gastronomia e preparação de alimentos
SC
R$ 13 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Clínica Médica Pediátrica nas áreas de Cirurgia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Urologia.
SC
R$ 21,4 mi
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
InexigibilidadeBelo Horizonte · MG
Aquisição de 400 pacotes de café para consumo durante as reuniões institucionais promovidas pelas unidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária em Belo Horizonte.
O produto deverá observar as seguintes especificações mínimas: café torrado e moído, acondicionado em embalagem a vácuo de 500 (quinhentos) gramas;Produto destinado ao preparo em coador (filtro de papel), com pó homogêneo, torra média e ponto de moagem (granulometria) média ou fina;Validade mínima de 12 (doze) meses, contados da data da entrega pelo fornecedor, devendo as datas de fabricação, validade e o número do lote estar estampados no rótulo da embalagem de forma visível, legível e indelével;
O café deverá apresentar Qualidade Global da Bebida compatível com a Categoria Tradicional, conforme a metodologia do Programa de Qualidade do Café (PQC/ABIC), ou comprovação equivalente mediante laudo emitido por laboratório habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS);
Serão aceitos produtos que não possuam o selo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), desde que comprovem, por meio de laudo emitido por laboratório habilitado pela REBLAS, o atendimento às especificações técnicas estabelecidas.Marcas de Referência: Três Corações, Melitta, Pilão, Fino Grão -
MG
R$ 8 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
InexigibilidadeSão Leopoldo · RS
Locação de imóvel de alvenaria para a instalação do Centro de Convivência para Migrantes e Refugiados. A casa a ser locada está situada em São Leopoldo, Bairro Centro, na Rua Saldanha da Gama, 331, com metragem aproximada de 150 m2
RS
R$ 28 mil
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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
InexigibilidadeBrasília · DF
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnósticos e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).
DF
R$ 3,2 mi
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
InexigibilidadeCampinas · SP
SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; TROMBONISTA BAIXO
SP
R$ 1 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
InexigibilidadeAquidauana · MS
Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento do ESF Vila Trindade, durante o período de execução das obras de reforma de sua sede própria, visando garantir a continuidade dos serviços de atenção básica e dos atendimentos prestados à população, em condições adequadas de segurança, organização, acessibilidade e funcionamento, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
MS
R$ 34 mil
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MUNICIPIO DE ARACRUZ
InexigibilidadeAracruz · ES
Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) apresentação de locução, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, a partir das 18h, na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da DIA DO CATÓLICO.
ES
R$ 800,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoiânia · GO
Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.
GO
R$ 41,9 mi
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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
InexigibilidadeBrasília · DF
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnósticos e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).
DF
R$ 3,2 mi
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA
InexigibilidadeFoz do Iguaçu · PR
Contratação de serviços de artistas (músicos) de notória especialização, consagrados pela crítica e/ou pela opinião pública, para realização de ações formativas e apresentações artísticas no FLAM 2026
PR
R$ 16 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente externo, com especialização, Sr. Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Desjudicialização: Consensualidade e Soluções nos Cartórios Extrajudiciais", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI
RJ
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE SOBRADINHO
InexigibilidadeSobradinho · RS
REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 KM DE VEÍCULO FIAT
ARGO DRIVE 1.0 FLEX PERTENCENTE À FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RS
R$ 1 mil
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INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Prest. de Serv. de Assist. à Saúde para atend. de prest. de serv. de consultas méd. em regime amb.
SP
R$ 648,0 mi
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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeManaus · AM
Contratação de Alessandro Batista Braga para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 10 a 14 de agosto de 2026
AM
R$ 10 mil
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MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
InexigibilidadeAraputanga · MT
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHONATAN WILHAN, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO IDOSO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MT
R$ 2 mil
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