Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no workshop presencial intitulado “COMUNICAÇÃO DE IMPACTO E ASSERTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO: ESTRATÉGIAS PARA VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E SERVIDORES”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se A capacitação destina-se aos vereadores Silvenio João Schneider e José Nelson da Silva, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para o workshop presencial intitulado "Fiscalização de politicas publicas prioritárias e projetos da educação, saúde, assistência social e obras: guia pratico ", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) inscrições para o workshop presencial intitulado "Emendas Parlamentares e Eleições 2026: Aspectos Práticos e Legais para Vereadores, Assessores e Servidores Municipais", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores Solange Margarete Teske, Jonas Cleomar Grass, Gilmar Stieler, Cleidenir Fátima Padilha dos Santos, Edemilson Manfrin e Ademar Badia, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.

Contratação da empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, CERACA - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA VALE DO ARAÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.364.804/0001-44, para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para o prédio da Câmara de Vereadores do Município de Tigrinhos/SC, para o ano de 2026.

CONTRATAÇÃO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso de Integridade e Transparência no Serviço Público do Instituto Capacitar Para Liderar – ICPL, destinados a capacitação de agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

APRESENTACAO ARTISTICA

Contratação da empresa representante exclusiva da Banda Paixão di Vaqueiro e Maike Alan para apresentação artística nos Festejos de São Pedro do Povoado de Jatobá, a serem realizados no dia 01 de julho de 2026, no Município de Cansanção/BA.

Inscrição em seminário “Mandato e eleições gerais 2026: O que Vereadores e Servidores precisam saber”, que ocorrerá em Campo Grande/MS nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026.

APRESENTACAO ARTISTICA

Contratação do grupo musical Peace Will Come para realização de apresentação artística musical durante o evento “Circuito Arena”, a ser realizado no Teatro de Arena do Teatro Municipal "Dr. Alderico Vieira Perdigão" Rua 7 de Setembro, 1735 - Centro - no Município de São Carlos/SP, no dia 05 de julho de 2026.

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de Show artístico com a dupla Jô e Samuel, para apresentação na Expoliber, no dia 24/07/2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DO ARTISTA “RANIERI VAQUEIRO” PARA APRESENTAR-SE NA FESTA ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO

contratação artística de NATÁLIA ROSA, para 01 (uma) apresentação na programação do evento DIA DE SÃO PEDRO - CICLO JUNINO, no dia 29/06/2026, na Cidade de RIBEIRÃO/PE

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.

Serviço de Manutenção em equipamento de ar condicionado.

Prestação de serviço de apresentação artística do grupo Trio Sucupira, com duração de 120 minutos, no evento denominado "Festa Julina", a ser realizado em 04/07/2026 no Centro Municipal de Cultura, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração EDMILSON BATISTA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.