Licitações por Inexigibilidade
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MUNICIPIO DE VIAMAO
InexigibilidadeViamão · RS
CONTRATACAO DE COTA DE PATROCINIO NAO EXCLUSIVO PARA O EVENTO CARNAVAL 2027 SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E CARNAVALESCA ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL A SER REALIZADO NO PERIODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 A 27 DE FEVEREIRO DE 2027 NA QUADRA DA UNIDOS DE VILA ISABEL RUA MARCELINO PACHECO 133 SANTA ISABEL VIAMAO RS
RS
R$ 400 mil
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MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
InexigibilidadeCajazeiras · PB
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE CONSELHOS NA RUA CORONEL PEBA N 555, CENTRO, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB
PB
R$ 25 mil
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MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
InexigibilidadeRuy Barbosa · BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
BA
R$ 98 mil
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MUNICIPIO DE AMPARO
InexigibilidadeAmparo · SP
Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos de interesse do MUNICÍPIO DE AMPARO e de seus parceiros, relativos aos imóveis relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial, observada a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação municipal.
SP
R$ 13 mil
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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeManaus · AM
Contratação de Andrea da Silva Brito para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026.
AM
R$ 1 mil
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COMANDO DA MARINHA
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários.
O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias.
Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual.
Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas.
Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.
RJ
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA
InexigibilidadeRio Preto da Eva · AM
[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PERANTE O TCE/AM E SUPORTE NA GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL.
AM
R$ 204 mil
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
InexigibilidadeSão Luís · MA
contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA MARISE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.869.377/0001-07.
MA
R$ 48 mil
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MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
InexigibilidadeVitória da Conquista · BA
Contratação direta da empresa PRÁTICA CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 13.606.593000186, mediante Inexigibilidade de licitação, para os serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil para consultoria, visando objetividade e celeridade e segurança na informação, necessidade de meios que proporcionem assessorar a administração pública, acompanhar a execução orçamentária e financeira segurança nas decisões, em busca de eficiência, eficácia, efetividade, e principalmente a economicidade e a transparência na gestão dos recursos, o serviço de Assessoria e Consultoria Contábil.
BA
R$ 414 mil
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FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR
InexigibilidadeMineiros · GO
PAGAMENTO DA COMISSÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS PARA AVALIAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA RECREDENCIAMENTO DA UNIFIMES COMO CENTRO UNIVERSITÁRIO - MARIA ANTONIA GOMES
GO
R$ 4 mil
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na realização do Programa de Capacitação, Mentoria e Transferência de Conhecimento em eSocial e Processos de Integração com o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, destinado a 7 (sete) servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DF
R$ 50 mil
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
InexigibilidadeNatal · RN
Aquisição do curso de capacitação "AI4CSP — Artificial Intelligence for Cyber Security Professionais — Fundamental Edition ", ofertado pela empresa GoHacking Cyber Security LTDA.
RN
R$ 1 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
InexigibilidadeDivina Pastora · SE
Contratação de consultoria e assessoria para a prestação de serviços técnicos e de apoio operacional no planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social de Divina Pastora/SE.
SE
R$ 55 mil
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MUNICIPIO DE RIO PARDO
InexigibilidadeRio Pardo · RS
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de rastreamento localizacao identificacao mapeamento e recuperacao de depositos judiciais vinculados a processos judiciais encerrados arquivados ou com transito em julgado nos quais o Municipio de Rio Pardo figure como parte interessada
RS
R$ 0,01
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
InexigibilidadeSão Luís · MA
contratação de serviços artísticos da atração COCO PIRINÃ DO MESTRE SABUJÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA COCO PIRINA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.082.918/0001-40.
MA
R$ 18 mil
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MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
InexigibilidadeSertãozinho · SP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA POCAH PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 20ª PARADA LGBT+, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.
SP
R$ 90 mil
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MUNICIPIO DE AMPARO
InexigibilidadeAmparo · SP
CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL
SP
R$ 4 mil
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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
InexigibilidadeJoão Pessoa · PB
Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.
PB
R$ 12,00
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MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
InexigibilidadeSerra Negra · SP
Credenciamento para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de transporte sanitário eletivo de pacientes em tratamento fora do município, conforme Termo de Referência.
SP
R$ 2,5 mi
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MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
InexigibilidadeSete de Setembro · RS
Contratação de apresentação artística na modalidade palestra-show, com Marianita Ortaça, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 14h, no Clube União, destinada ao público em geral.
RS
R$ 11 mil
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