Licitações por Inexigibilidade
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FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
Pagamento de pró-labore para dois membros da banca avaliadora(doutoras Carla Carvalho e Nadja de Carvalho Lamas) designadas pelo ofício CEE/SC nº Ofício CEE/SC nº 0482/2026 para processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais (CEART/UDESC), a ser realizada entre os dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026
SC
R$ 0,00
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA
InexigibilidadeCanela · RS
A inscrição do servidor Roberto Vargas Junior, detentor do cargo de Oficial Administrativo, no Curso On-line: SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS nº 1.223/2026, a ser realizado nos dias 23.09.2026 e 24.09.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/401.
RS
R$ 610,00
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MUNICIPIO DE GUAPORE
InexigibilidadeGuaporé · RS
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL ECA DIGITAL E PROTECAO DE DADOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO AMBITO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 NO HORARIO DAS 08H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA AS SERVIDORAS ADRIANA MARIA DE VILLA VICENZI E ALINE ISOTTON
RS
R$ 1 mil
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SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.
SP
R$ 0,00
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadePresidente Prudente · SP
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de Agosto a Outubro de 2026.
SP
R$ 100 mil
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MUNICIPIO DE VALENCA
InexigibilidadeValença · BA
locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
BA
R$ 30 mil
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RJ, por meio de patrocínio, ao projeto “XXVI Semana de Engenharia e Design (SEMENDE 2026)”, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense (TCE-UFF), com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea.
RJ
R$ 65 mil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
InexigibilidadeBarreiras · BA
Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda., destinada à prestação de serviço de
manutenção corretiva no equipamento Veículo Aéreo Não Tripulado(VANT), marca SenseFly, modelo eBee, número de série EB-03-24761,
pertencente ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia, incluindo a substituição das antenas interna e externa, a correção das falhas relacionadas ao sistema de acionamento da câmera, a realização dos testes necessários e o fornecimento dos componentes e demais insumos indispensáveis à
recuperação do equipamento, conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, na
proposta comercial e nas manifestações técnicas constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
BA
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos
SC
R$ 683,00
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COMANDO DA AERONAUTICA
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta
RJ
R$ 4 mil
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MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
InexigibilidadeFlorianópolis · SC
Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório
SC
R$ 490,00
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MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
InexigibilidadeTerra de Areia · RS
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
RS
R$ 43 mil
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
InexigibilidadeCuiabá · MT
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE CALIBRE 9MM e 12
MT
R$ 53 mil
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeManaus · AM
Aquisição de 02 (duas) inscrições no Curso de Metodologia e Planejamento de Auditoria de Riscos, na Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Busca-se o aperfeiçoamento técnico e profissional dos militares da Seção Acompanhamento da Gestão e Apuração (SAGA) do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (12º CGCFEx), nas atividades finalísticas desse aquartelamento.
AM
R$ 5 mil
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SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.
SP
R$ 0,00
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FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
InexigibilidadeSão Carlos · SP
Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor
SP
R$ 5 mil
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AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
InexigibilidadeBrasília · DF
Contratação de serviço de monitoramento legislativo, por um período de 12 meses.
DF
R$ 122 mil
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MUNICIPIO DE MONTE SANTO
InexigibilidadeMonte Santo · BA
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Edson & Hudson, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA.
BA
R$ 450 mil
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MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO
InexigibilidadeJunco do Maranhão · MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS/OBRAS LITERÁRIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA.
MA
R$ 45 mil
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
InexigibilidadePresidente Prudente · SP
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026-CPPP - Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de Agosto a Outubro de 2026.
SP
R$ 14 mil
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