Licitações por Inexigibilidade
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento `` 35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro , a se realizar de 24 e 27 de setembro de 2026Parque de Exposições Catharina Schwenck ,na Rua Geraldo Leôncio Ferreira - Nossa Senhora de Fátima, em Sumidouro – RJ
RJ
R$ 0,00
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MUNICIPIO DE BIRIGUI
InexigibilidadeBirigui · SP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
SP
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE VALENCA
InexigibilidadeValença · RJ
Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DECARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando a dupla FRANCISCO E JOSÉ para apresentação na FESTA DA PRAÇA DE BAIXO, no dia 20/09/2026, no distrito de Conservatória, Valença/RJ.
RJ
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE SAO MATEUS
InexigibilidadeSão Mateus · ES
Contratação da empresa 59.149.538 VICTOR DA PAZ CUNHA para apresentação artística de VICTOR CUNHA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 17 de setembro de 2026.
ES
R$ 5 mil
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MUNICIPIO DE PARATI
InexigibilidadeParaty · RJ
Contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação da BANDA CAPITÃO ROCK na AVENIDA CULTURAL, dia 26 de setembro de 2026, a partir das 20h na Avenida Roberto Silveira – Centro - Paraty/RJ.
RJ
R$ 5 mil
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MUNICIPIO DE GUARATUBA
InexigibilidadeGuaratuba · PR
Aquisição de mobiliário destinado à revitalização da Biblioteca Pública Municipal,
reestruturação dos espaços culturais e modernização da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Guaratuba, visando adequar os
ambientes de atendimento ao público e proporcionar melhores condições de trabalho
ao corpo técnico e administrativo da Secretaria.
PR
R$ 11 mil
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CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS
InexigibilidadeRio das Antas · SC
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise dos instrumentos de planejamento e orçamento público encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, com emissão de relatórios e/ou pareceres técnicos fundamentados, identificação de inconsistências, formulação de recomendações, elaboração de notas técnicas e minutas de emendas quando necessárias, bem como prestação de suporte técnico institucional dura
nte a tramitação legislativa das respectivas matérias.
SC
R$ 11 mil
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MUNICIPIO DE GUANAMBI
InexigibilidadeGuanambi · BA
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146-26-PMG (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM MANEJO DE CRISE, CONTENÇÃO E CUIDADO DIRETO, DESTINADO À EQUIPE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI/BA)
BA
R$ 10 mil
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MUNICIPIO DE CARPINA
InexigibilidadeCarpina · PE
Contratação de Show Artístico do cantor ANDRÉ VIANA, para apresentação no pátio de eventos desta cidade por ocasião da Tradicional Festividade do Aniversário de 98 anos do Município de Carpina que será realizada no dia 10 de setembro de 2026.
PE
R$ 60 mil
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MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
InexigibilidadeSete de Setembro · RS
Pagamento de inscrições para participação dos Conselheiros Tutelares Municipais no 2º Seminário: Fortalecimento em ação, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, na cidade de Marau/RS, no auditório do IESTA Instituto Educacional Santo Thomás de Aquino.
RS
R$ 500,00
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeSanta Maria · RS
Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria - RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas, em favor do 1° Sgt MAICON DE CARVALHO GUEDES.
RS
R$ 2 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
InexigibilidadeBelém · PA
Aquisição, sob demanda, de peças e componentes originais destinados à manutenção corretiva dos portais detectores de metal, a fim de garantir a continuidade dos serviços de controle de acesso e segurança institucional.
PA
R$ 786 mil
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MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
InexigibilidadeSete de Setembro · RS
Pagamento de taxa de inscrição de curso de aperfeiçoamento para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
RS
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
InexigibilidadeNova Roma do Sul · RS
Contratacao de show musical com repertorio tradicionalista gaucho do GRUPO CAMPO E GAITA com duracao de duas horas incluindo os equipamentos de sons e iluminacao necessarios para a apresentacao e sonorizacao geral como programacao integrante da semana Celebracao da Tradicao Gaucha que realizar se a no CTG Aconchego Gaucho no dia 20 de setembro de 2026.
RS
R$ 6 mil
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS - CIMPS
InexigibilidadeVinhedo · SP
renovação/prorrogação da locação do imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais
SP
R$ 55 mil
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MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE
InexigibilidadeLucas do Rio Verde · MT
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento, mediante realização do Programa “Impactos Tributários nos Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação dos servidores públicos municipais quanto aos impactos tributários incidentes sobre a formação, execução, fiscalização, alteração e encerramento dos contratos administrativos, abrangendo aspectos relacionados à tributação, retenções tributárias, composição de preços, equilíbrio econômico-financeiro, reforma tributária, gestão e fiscalização de riscos tributários e demais procedimentos aplicáveis à gestão contratual.
MT
R$ 43 mil
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MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
InexigibilidadeNova Roma do Sul · RS
Contratacao de show musical com repertorio tradicionalista gaucho do GRUPO ECO DO RIO GRANDE com duracao de quatro horas incluindo os equipamentos de sons e iluminacao necessarios para a apresentacao e sonorizacao geral como programacao integrante da semana Celebracao da Tradicao Gaucha que realizar se a no CTG Aconchego Gaucho no dia 19 de setembro de 2026.
RS
R$ 13 mil
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MUNICIPIO DE PARATI
InexigibilidadeParaty · RJ
Contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do ARTISTA GUSTAVO PARATY para realização da OFICINA DE PINTURA no EVENTO AVENIDA CULTURAL, dia 26 de setembro de 2026 a partir das 16h - Avenida Roberto Silveira – Centro - Paraty/RJ.
RJ
R$ 1 mil
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MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
InexigibilidadeNova Roma do Sul · RS
Contratacao de show musical com repertorio tradicionalista gaucho do GRUPO Q BALANCO com duracao de quatro horas incluindo os equipamentos de sons e iluminacao necessarios para a apresentacao e sonorizacao geral como programacao integrante da semana Celebracao da Tradicao Gaucha que realizar se a no CTG Aconchego Gaucho no dia 18 de setembro de 2026.
RS
R$ 9 mil
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