Licitações por Inexigibilidade

Curso Presencial "Excelência no Atendimento ao cidadão e ao público interno aplicado à Administração Pública" para 01 (um) servidor

Produção Artística em Geral

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que atuam na Câmara Municipal de Inocência com o tema "Cronograma do Painel Controle Interno da Administração Pública", realizado in loco, no dia 10 de março de 2026.

CONTRATAÇÃO DA CANTORA IRMÃ KELLY PATRÍCIA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.

Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

MANGUEIRA SILICONE CURADA COM PLATINA - WATSON MARLOW

Pagamento de inscrição do Prof. Dr. Felipe Eugenio Kich Gontijo para participação na "16ª Conferência Internacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres (IDRiM) 2026", a ser realizada entre os dias 05 a 09 de setembro de 2026, em Bali, Indonésia. Emenda Parlamentar nº 2333/2025

CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO & FABIANO, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME” - CNPJ Nº 11.182.305./0001-88 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 NO DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE CONGONHAL/MG

AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE

Esta contratação se faz necessária em atendimento as demandas dos serviços socioassistenciais executados pelas unidades desta Secretaria (CRAS, CREAS, Casas da Família), que trabalham com oficinas e grupos específicos da população mais vulnerável, visando manter o pleno funcionamento de suas respectivas atividades, dando suporte às tarefas e ações operacionais desenvolvidas, especialmente servindo como atrativo para garantir a participação destes públicos.

Contratação de serviço técnico especializado para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município Pinhal de São Bento-PR, destinado a servir como referência para o planejamento educacional do município no período de 2027 a 2037, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.

Desenvolver a atividade de Musico (Flautista) em 04 (quatro) concertos, bem como as demais atividades caracteristicas e relativas a funcao

[LICITANET] - LOCAÇÃO: Com área igual ou superior de 30x30m² e com vias de acesso devidamente pavimentadas; com no mínimo 06 (seis) salas, com no mínimo 14 m² (quatorze metros quadrados) as salas devem possuir pelo menos 4 a 5 tomadas de energia cada, disponibilidade para instalação de centrais de ar. Mínimo 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) banheiro social, sendo 01 (um) com acessibilidade; com sistema de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia - CBM/RO. Com sistema de telefonia e redes de informáticas pré-instaladas (cabeamento). Ser bem localizado com fácil acesso, com estacionamento para entrada. O imóvel deverá estar em bom estado de conservação, sem necessidade de reparos na sua estrutura, pinturas. Tendo por base a avaliação da comissão técnica de avaliação de imóvel; Possuir boa ventilação na casa; imóvel sem pendências tributarias; imóvel sem penhoras judiciais; proprietário sem vínculo com administração pública.

Pagamento da anuidade 2026 da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC.

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizadas para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROJETOS SOCIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MEMBRANA - APLICACAO: DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE PROTEINAS

Empenho estimativo em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ 33.050.070/0001-58, para fazer face ao pagamento de faturas referentes ao abastecimento de energia elétrica para os próprios municipais sob a responsabilidade desta Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2026.

Contratação de 01 (uma) apresentação artística do “LUCAS GALEGO” através do chamamento pratas da casa, visando atender o Festa de Emancipação política de Fundão/ES, no dia 05/07/2026.