Licitações por Inexigibilidade

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WOTIMAR E COMPANHIA NO EVENTO SÃO JOÃO DO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO DIA 21/06/2026 COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.

Contratação de Luanny Vital para uma Apresentação artística, em Belém de Maria, no dia 29/06/2026, no(a) Festividades Juninas do Município no Ciclo Junino 2026

Taxas de arbritragem LBC ,Sub-12 Fem Temp.2026 -fase classif

Contratação do artista “DIO DO ACORDEON”, por intermédio da empresa detentora de exclusividade BICHO DE PENA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.580.627/0001-34, para realização de show musical no Festejo junino de São Pedro, no dia 05 de julho de 2026, neste município.

Tal fornecimento constitui aporte necessário para a alimentação das pessoas, em especial as em situação de rua, que frequentarem o abrigo temporário de inverno, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tal serviço é executado durante o período de inverno, com o intuito de acolher provisoriamente homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono, mendicância, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. A finalidade do serviço é proteger pessoas em situação de rua, exclusivamente em relação as noites de baixas temperaturas no período de inverno.

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA DUPLA ZÉ MAURO E ARTHUR PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO ARENA DA COPA , A DEFINIR, DE ACORDO COM AVANÇO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COMPETIÇÃO, NA PRAÇA DA MATRIZ, SENDO A REFERIDA APRESENTAÇÃO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA DUPLA MAYCK E LYAN PARA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO TROPEIRO 2026

[LICITANET] - Pagamento de inscrição XIX - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Aquisição de estante ventilada e jogos de filtros - Biotério - VPT

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Contratação direta da empresa ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA, para da manutenção (atualização tecnológica) dos componentes Licenças GeneXus Professional Edition - 2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração do Plano de Cargos Carreiras e Rendimentos – PCCR e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com base no art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, com notória especialização da empresa, com base no XIX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Município de Costa Rica/MS. na área de contratações públicas.

CONTRATAÇÃO JUNTO A BANDA PALACE PARA APRESENTAÇÃO NO DIA CINCO DE SETEMBRO NO FESTIVAL UAI FEST PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA

Patrocínio

Serviço de fornecimento de lanches para os participantes do Buffalo Day em Lapa PR

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.

Manutenção de Sistemas de Proteção Contra Incêndio

REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS ESF'S DA ATENÇÃO BÁSICA, CÓDIGO AGRUPADOR: 5337 CONTA PARA PAGAMENTO: 29795-X. CONFOR