Licitações por Inexigibilidade

CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITANDO FALHAS E RESPONSABILIZAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. VALE DESTACAR, QUE DEVIDO À RECENTE REGULAMENTAÇÃO DO SICX, O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO É INÉDITO A TODOS OS COLABORADORES DO SETOR. E AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ COM O ACRÉSCIMO DE CONHECIMENTO A RESPEITO DOS REQUISITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS À APLICABILIDADE DA NOVA LEI; PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SETOR, TORNANDO OS PROCESSOS MAIS FLUÍDOS, DIMINUINDO RETRABALHOS.

Contratação de Octávio Rene Lebarbenchon Neto, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Governança Corporativa e Estratégia Empresarial" e a disciplina "Código de Conduta e Integridade" no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, turma 2/2026.

Pagamento de Inscrição da discente Lisianne de Cassia Martins dos Reis para participação no XXVI ENANCIB (2026), a ser realizado entre os dias 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA, organizado pela FADESP - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DO PROJETO RAÍZES CULTURAIS UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"

Manutenção de 20 No-Breaks de 1.200 VA, com substituição de Bateria e manutenção de placa.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para apoio técnico-jurídico à Comissão Processante instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Arantina/MG, compreendendo orientação jurídica na condução dos trabalhos, elaboração e revisão de atos e documentos relacionados ao procedimento, acompanhamento de reuniões e atos instrutórios e apoio à elaboração do relatório final.

SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO Á PROCURADORIA MUNICIPAL COM FOCO NO ATENDIMENTO EFICIENTE DAS DEMANDAS JURIDICAD DO MUNICIPIO INCLUINCO ANALISE DE PROCESSOS, EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÃO LEGAL Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

A contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde

contratação o custeio de consulta/avaliação médica especializada em coluna na AACD, para paciente portador de CID 10: M41 (Escoliose).

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOV FÁCIL

contratação direta da empresa PSA CURADORIA DE PALESTRAS LTDA para a realização da palestra a ser proferida por Giovane Gávio, em celebração ao Dia do Servidor Público.

Inscrição do vereador Adriano Dias Furtado no evento Legislativo Experience 2026, promovido pelo CEAP Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 27 e 30 de outubro de 2026, na cidade de Florianópolis/SC.

Fornecimento de revistas educativas do tipo coquetel

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Automotivação no Setor Público desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação da docente externa IVETE MACHADO VARGAS, para ministrar o Módulo 5 - Grupos Reflexivos de Gênero: Teoria e Prática, com carga horária de 15 horas-aula, do curso "Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero", na modalidade EAD híbrida, que será realizado no 2º semestre de 2026.

Cota Patrocínio destinado ao Evento South American - PBJJF, competição internacional de jiu-jitsu organizada em Santa Catarina pela Federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina - FJJ-SC, em parceria institucional com a PBJJF. Através da LEI DE PATROCÍNIO 4822/2023, conforme Lei 14.133/2021.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO À FAUBAI EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA INTERNACONALIZAÇÃO

CAPACITAÇÃO curso MACHINE LEARNING E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO STM32

Locação de imóvel comercial, localizado no Bairro Centro, no Município de Indaial/SC, destinado ao funcionamento da Central de Assistência Farmacêutica (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial.