Licitações por Inexigibilidade

Serviço técnico especializado de auditoria, consultoria e assessoria previdenciária e tributária dos recolhimentos patronais vinculados ao RGPS, conforme escopo, produtos, critérios de aceite e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: "CATMAT, CATSER E A PADRONIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021" a realizar-se nos dias 20 a 23 de Outubro de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu - PR.

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

Prestação de serviço de formação em Educação Midiática e combate a desinformação para os alunos e educadores da rede municipal de ensino para o município de Propriá/SE.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica continuada na área de licitações e contratos administrativos, conforme detalhado no Termo de Referência.

Contratação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 9ª FEICAD, que ocorrerá nos dias 15 a 18 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Walter Jobim, em Dilermando de Aguiar/RS.

Registro de Preços de Anticorpos para Técnica Automatizada

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

A contratação do Sr. Caio César Wollmann Schäffer, na condição de colaborador externo, para ministrar palestra, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no Painel “Multidisciplinaridade: entre a potência dos diferentes saberes e os desafios contemporâneos às Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, no dia 19 de outubro de 2026, de forma síncrona, por videoconferência, como parte da programação do V Encontro das Equipes Interprofissionais Forenses do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Show humoristico do Palhaco Bebe no dia 18 de outubro de 2026 na Praca Central Marques de Herval com duracao de uma hora no evento 9 Feira do Livro.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA., pessoa jurídica responsável pela apresentação da Banda Brilha Som, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, integrante da programação oficial da 36ª Schützenfest – Edição 2026, no dia 13 de novembro de 2026, das 00h às 03h, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais documentos constantes do processo. A apresentação artística objeto desta contratação será aberta ao público e terá acesso gratuito, observadas as regras próprias da 36ª Schützenfest – Edição 2026.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º CONCAAT, a ser realizado de 10 a 13 de novembro de 2026, visando à capacitação, atualização de conhecimentos técnicos e aperfeiçoamento profissional dos participantes, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Ato de Contratação Direta.

Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso IA Essencial: Fundamentos e Aplicações Práticas, na modalidade online, ao vivo, no período de 23 a 25 de novembro de 2026.

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

MEIO DE CULTURA, CÉLULA E TECIDO OPTIPRO SFM, ASPECTO LÍQUIDO, MODIFICADO SEM ORIGEM ANIMAL, BAIXA PROTEÍNA E LIVRE DE SORO, FRASCO COM 1 LITRO. MARCA: GIBCO, REFERÊNCIA: 12309019.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil em gestão pública.

Locação de imóvel de alvenaria com 84m², um banheiro, situado à Rua Paraná, 768, sala N°. 02, Centro, Balneário Rincão, para o funcionamento da sede do SAMAE.

Contratação da pessoa física MARIA DE LOURDES FARIAS LIMA para ministrar uma palestra intitulada “Capoeira e educação: possibilidades e desafios”, que será realizada no dia 11 de novembro de 2026, das 12h às 14h, Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), no bairro Coqueiros. Promovida pelo Projeto de Extensão “Ubuntu Capoeirar”, vinculado ao programa de extensão “Lazer e Sociedade”. O público-alvo será constituído pelas comunidades interna e externa ao CEFID/UDESC. Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) – Edital PAEX.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO INSCRIÇÕES/INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO OLIM, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026 NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL/SC, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Nilson Gonçalves de Oliveira (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Festa da Penha 2027, 2028 e 2029" proposto na LICC