Licitações por Inexigibilidade

Pagamento referente a contratação de agricultor familiar, participantes de organizações econômicas, sendo cooperativas associativas ou grupos formais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino visando execução do PNAE (programa nacional de alimentação escolar), conforme chamada pública 4.2026.

Pagamento de taxa de inscrição para curso de capacitação em Curitiba promovido pela UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 55.930.096/0001-89. Capacitação na área de obras municipais, abordando temas relacionados ao planejamento urbano e Plano Diretor, gestão e fiscalização de obras públicas, sustentabilidade e ESG na administração pública, utilização da metodologia BIM e aplicação de Inteligência Artificial na engenharia municipal, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidores da administração pública.

Pagamento referente a inscrições para participação no XIV Seminário de Educação Infantil, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, no município de Maringá/PR, destinado à formação continuada de profissionais da rede municipal de ensino de Mandaguaçu/PR

Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme especificações e justificativas da SC nº 251/2026 - Processo nº 11306/2026.

Produção Artística em Geral

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO/REMOÇÃO DE POSTE E REDE ELÉTRICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL OUTEIRO, EM FRENTE AO CRAS LAGOA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE FORMACAO CONTINUADA PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE VACARIA RS QUE OCORRERA DE FORMA PRESENCIAL COM DATA PREVISTA PARA 20 E 21 DE JULHO DE 2026 NA CASA DO POVO EM VACARIA RS COM FORNECIMENTO DE PALESTRANTE FORMADOR QUALIFICADO E CERTIFICACAO DOS PARTICIPANTES.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA O 3º FESTIVAL DE INVERNO - RODEIO FEST

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PATUSCO ARRAIA AGORA BEBEU AGUA CASA AMARELA DIA 19/06/2026, - CICLO JUNINO 2026 CONF. SAC 0671355/2026 E INEX 4476/2026.GGACF. SEI: 17.007466/2026-02

Pagamento de curso de capacitação continuada denominada Panlexia, destinado à formação de profissionais da rede municipal de ensino, com carga horária de 44 horas, incluindo material didático, voltado ao aprimoramento de práticas pedagógicas para atendimento de alunos com dificuldades específicas de linguagem, especialmente em leitura e escrita, para atender da rede de ensino do município de Mandaguaçu/PR.

Produção Artística em Geral

Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação à Lei nº 14.133/2021.

Aquisição de 03 (três) unidades do veículo automotor novo tipo minivan 07 lugares para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos de repasses de fundos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

Pagamento referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acordo com a tabela SINAPI, conforme chamada pública 6.2026

Pagamento referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acordo com a tabela SINAPI, conforme chamada pública 6.2026

Pagamento referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS MANUTENÇÔES E REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, conforme chamada pública 3.2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Deville Hotel e Turismo Ltda. para a realização do 59º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB).

Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".

AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.

Abertura de Processo de Inexigebilidade - Aquisição de material de apoio (cartilhas) para campanha de sensibilização e enfrentamento e combate à violência contra mulher no âmbito do município