Licitações por Inexigibilidade

AQUISICAO DE ARMAMENTO E/OU MUNICAO

Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx.

Necessidade de aquisição de manteiga para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.

Contratação de 01 (uma) apresentaçãoartísticana categoria Banda “BANDA BR 07” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento MOTOFEST, que ocorrerá no dia 23 DE OUTUBRO DE 2026, no local PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES, com apresentação artística prevista para duração de no mínimo 120 minutos, apartir das 20h.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados no Hospital Regional do Norte Pioneiro HRNP.

Contratação de palestrante, conforme a Resolução CRMV-SP nº 3.007/2024, para proferir palestra na II Reunião dos Presidentes de Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho do CRMVSP, que será realizado no dia 20 de outubro de 2026, das 09h30 às - 17h00, na Sala da Plenária da Sede do CRMV-SP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 CR.FMS - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Candiba/BA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUWAN MATERIAS E SERVIÇO LTDA. PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO 01/2025.

Contratação da Empresa Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 58.511.090/0001-65, para a inscrição do Vereador Washington Guirão e seu Assessor Parlamentar João Batista Teixeira de Lima para participarem do curso “Liderança Pública que transforma pessoas, decisões e atitudes para fortalecer instituições e gerar valor público”, método consultor, entre os dias 13 e 16 de outubro

Contratação da empresa THE NEURO ACADEMY EDITORA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Prof. Dr. André Davim, responsável pela ministração do curso "Neurociência é para todos", destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), previsto para ocorrer no dia 29/10/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Comunicação Pública e Transparência Governamental desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação da Banda Sol Kids, por meio da empresa 34.433.500 JOSE MARCELO DE SOUZA, CNPJ nº 34.433.500/0001-39, para duas apresentações artísticas musicais infantis no Projeto Feliz Infância: em 17/10/2026, na Praça da Juventude, Conjunto João Alves; e em 31/10/2026, na Avenida A, s/n, próximo ao antigo Centro Cidadão, Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro/SE, com duração de uma hora e trinta minutos em cada data, pelo valor global estimado de R$ 20.000,00.

Contratação de empresa especializada para realização de palestra presencial, destinada aos servidores da AGEMS, com duração aproximada de 90 minutos, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, na sede da Agência.

LOCAÇÃO

Aquisição de 40 (quarenta) ingressos destinados aos participantes dos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF do CRAS II São Dimas, para participação no espetáculo “Orquestra Jovem do Estado: Prêmio Ernani de Almeida Machado”, a ser realizado na Sala São Paulo.

Constitui como objeto da presente inexigibilidade para inscrição de 02 (dois) vereadores, no curso cujo tema é Fiscalização 4.0: Estratégias, tecnologia e controle pelo Poder Legislativo A fiscalização inteligente exercida pela Câmara e pelo Vereador na gestão pública municipal, a ser realizado entre os dias 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

Prestação de serviços de serralheria para confecção e instalação de dois portões na unidade Salto da EMEB Glória Eliziário da Silva, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 232/2026 do Sistema Alicerce.

FORNECIMENTO DE CARTAO ELETRONICO DE VAL E ALIMENTACAO

Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado “20º Pregão Week”, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação direta da empresa HDI BRASIL MIDIABOOKS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “SCM - Support Center Manager”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na modalidade online, com carga horária total de 24 horas/aula.