Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE SIRIRI/SE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PATROCÍNIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO À PROPOSITURA E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), A TÍTULO DE ROYALTIES E DEMAIS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SIRIRI

O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in company, do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC nº 132/2023) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

Aquisição de componentes da Detron para a montagem da unidade experimental

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 742 (setecentos e quarenta e dois) exemplares de livros infantojuvenis, divididos entre diversos títulos de autoria e edição exclusiva da Editora Cassol, acompanhados da prestação de serviços pedagógicos compreendendo 14 (quatorze) atividades presenciais com autores e escritores ao longo do ano letivo de 2026, para atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Biblioteca Solarium da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/RS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, REALIZAR O LANÇAMENTO NOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E OUTROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Realização da “Promocional ACI 2026”. Constitui objeto da presente parceria a união de esforços entre o Município de Alegria/RS e a Associação Comercial e Industrial de Alegria (ACI) para a realização da campanha Promocional ACI 2026, por meio da aquisição de prêmio e vales-compras.

Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora Mariana Fagundes, por meio de inexigibilidade de licitação, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2026, no Município de Ibaiti/PR, como atração integrante da programação comemorativa do aniversário da cidade.

Contratação da atração artistica MARIA FLORES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.074.615/0001-37, para a realização de apresentação de stand-up, durante a Semana de Conscientização do Climatério e Menopausa, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. O serviço terá duração aproximada de 1 hora e 15 minutos, e o evento está previsto para o mês de outubro.

CONTRATAÇÃO DE MÚSICO - MILTON PIRES DA SILVA JUNIO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS DO PROCESSO 01-P-43094/2024

SERVIÇO DE ASSESSORIA EM PROJETOS

Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E AO TERMO DE REFERÊNCIA”, que ocorrerá entre os dias 22 e 23 de outubro de 2026, em São Paulo/SP.

1º Curso de Criação de Agentes de Inteligência Artificial e outras ferramentas para Automação de Processos no Serviço Público, ministrado pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Assistência Social e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo apoio técnico à gestão orçamentária e financeira, planejamento administrativo, mentorias e orientações técnicas, revisão e atualização de normativos municipais relacionados à Política de Assistência Social

Translado do corpo de D S da S , falecido em 09/08/2026, da cidade de Santiago/RS para Santa Maria/RS, totalizando 306 km (ida e volta).

Contratação de Vaga no Congresso Sul Brasileiro de Acessos Vasculares e Terapia Infusional e Curso Prática Avançada em Enfermagem: Tunelização de PICC

03 (três) inscrições de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor para participação no curso “Vereador e Assessoria na Prática: Os Principais Desafios do Mandato”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, em Porto Alegre/RS.

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