Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da artista Morango, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA LUIZ PAULO REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE INSCRIÇÃO: ON-1231488973 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSON FILHO , PROMO

Aquisição de 2 inscrições para os servidores, da CMP – Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Luis Carlos Rueda Tejerizo, mat. 6012-9 e Vanderlan Almeida Fontes, mat.7084-1 na modalidade presencial, no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas. O 13º ENOP será promovido pela CON TREINAMENTOS, no período de 21 a 24/09/2026, com carga horária de 32 horas, em Brasília/DF. .

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.188.896/0001-59, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA WESLEY SAFADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.

Estofamento Móveis

Produção Artística em Geral

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA FORRÓ 10 - SILVANO SONORIZAÇÃO LTDA,CNPJ/MF SOB O N.º 45.937.754/0001-00 INSCRITA NO CNPJ Nº 45.937.754/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA FORRÓ 10, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MUSICAL “FORRÓ REAL”, AO VIVO EM EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 19 (DOMINGO) DO MÊS DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NO V CHITÃO “SOU LOUCO POR TI”, COM DURAÇÃO DE 1:45 HRS (UMA HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) exemplares da Coleção em Miúdos (composta de seis livros cada, quais sejam: Constituição em Miúdos; Caderno de Atividades; Defesa do Código do Consumidor; Estatuto da Criança e Adolescente; Igualdade Racial; e a Lei Maria da Penha).

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO VIRGÍNIA FONTES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 34.354.255 WELISON ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA INSCRITA NO CNPJ Nº 34.354.255/0001-74, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA 1 / 4 VIRGÍNIA FONTES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO – ATRAÇÃO – ANDREI OLIVEIRA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 46.030.600 MATHEUS FELIPE SILVA BRAS, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 46.030.600/0001-01, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA ANDREI OLIVEIRA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços de musical, a ser prestado por Elieber Silva dos Santos e banda,

Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços. praticados pela Administração Pública

Produção Artística em Geral

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, ESPESSURA DE ATÉ 4 CM, NAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO. INCLUSO RECAPEAMENTO, FRESAGEM E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026 - ATRAÇÃO – BRENNO MATTOS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RABISCO PRODUCOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 55.165.645/0001-76, REPRESENTANTE DA BANDA/ARTISTA BRENNO MATTOS, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Lucas Araújo, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, as 20:30 h.

Aquisição do medicamento Pasireotida Composição: Diaspartato, Concentração: 0,6MG/ML,Forma Farmacêutica: Solução Injetável.