Licitações por Inexigibilidade

Contratação da empresa RAFAELA FAGUNDES MACHADO, inscrita no CNPJ nº 43.442.908/0001-68, proponente/representante responsável pelo artista Braçi Fernandes Rodrigues, para realização de workshop e apresentação artística de K-pop durante os dois dias do evento GeekCapão 2026, promovido pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer – SCDL, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, no Ginásio Municipal Otto Birlem, no Município de Capão da Canoa/RS, visando fomentar a cultura, o lazer, a integração social, a aprendizagem artística e a valorização de manifestações culturais contemporâneas voltadas ao público participante do evento.

Contratação de solução em modelo SaaS para gestão de processos nas áreas de Contencioso Judicial, Execução Fiscal, Protesto e Consultivo Administrativo, com serviços de implantação, integrações, treinamento, suporte técnico remoto e local, manutenção evolutiva, garantia de evolução tecnológica e execução de serviços sob demanda.

Serviços de intermediação imobiliária para alienação direta de imóveis

contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar no tema OS SISTEMAS DE CONTROLES DA ADMINISTRACAO PUBLICA

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da nova sede da junta de serviço militar, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA

Contratação de show musical com ‘BANDA MODELLO’, para apresentação no dia 19 de julho, as 19:00 horas na 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme calendário de eventos do município.

contratação do artista EDUARDINHO DOS TECLADOS para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "PEDRÃO 2026".

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

CONSULTORIA NA REESTRUTURAÇÃO DOS TERMOS DE ACORODOS DE REPARCELAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 106/2026, IMPLEMENTAÇÃO DO PRÓ-REGULARIDADE E LIBERAÇÃO DO CRP.

Contratação de serviços contínuos para fornecimento de acesso anual à plataforma online de buscas de julgados comentados e solução de inteligência artificial jurídica

Capacitação em Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções na Lei nº 14.133/2021

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "LUAN SANTANA" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DENOMINADO ARRAIÁ DO BERIMBAU 2026, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.

APRESENTAÇÃO ARTISTICA NERIS RODRIGUES - CVD, NO DIA 22/06/2026, PARQUE DAS GRAÇAS - TERMO INEX 4385/2026 E SAC 0671254/2026 GGACF / FCCR - CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.007061/2026-66

Contrato a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, por Pessoa Física credenciada, para atuar comoinstrutora de cursos e/ou palestras presenciais integrantes do Programa CREF Capacita 2026, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 2a Região – CREF2/RS.

Prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria para cursos de capacitação, no âmbito do Programa CREF Capacita 2026.

Contratação de apresentação artística com espetáculo ‘ LITORALIDADE’, para 08 (oito) apresentações na 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme calendário de eventos do município.

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 22h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 620/2026. Apresentação artística da "Banda Marsalla", na data de 12/07/2026,das 21:00 horas às 22:15 horas, com toda produção necessária paraa realização, inclusa no orçamento.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA GUI SILVA, PARA ANIMAÇÃO CULTURAL DO LEVANTAMENTO DE BANDEIRAS, BANDEIRA DE SÃO PEDRO A REALIZARSE NO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ÀS 23h00, NO ESPAÇO CULTURAL DA COMUNIDADE DE LAGOA DOURADA

Contratação de apresentação artística da Banda Canoeiros, com repertório de forró pé de serra, para apresentação ao vivo durante o evento "Luau no Parque - Edição Especial Festa Julina 2026", com duração mínima de 02 (duas) horas, incluindo músicos, instrumentos musicais e demais elementos necessários à execução do espetáculo. Bem como, as despesas de transporte, hospedagem e alimentação.