Licitações por Inexigibilidade

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Unidade Satélite de Saúde situada no Povoado/Assentamento 44, vinculada à Unidade Básica de Saúde José Teles Marques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL.

Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na modalidade presencial, com carga horária remunerada de 12 (doze) horas-aula na etapa teórico-vivencial, destinado a docentes, servidores e funcionários da rede municipal de ensino do município de Brumado/Bahia, integrantes da rede de proteção e demais membros da comunidade escolar, desenvolvido pelo CEJUSC Regional de Brumado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e demais instituições da rede de proteção. O acompanhamento da etapa prática (estágio supervisionado), de 38 (trinta e oito) horas-aula, será realizado pelo CONTRATADO de forma voluntária (pro bono), sob supervisão do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau – NJR2G, não integrando o objeto remunerado e não gerando ônus financeiro ao CONTRATANTE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Contratação de inscrição(ões) para participação de servidores do Ipamv no curso “30 Perguntas e Respostas sobre Dispensas e Inexigibilidades de Licitação”, promovido pela Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP).

Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição e participação de servidores no curso “Redação Oficial – Comunicação Escrita Profissional com foco na Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Brasília/DF, incluindo fornecimento de material didático e certificação aos participantes.

Contratação da assinatura “UpToDate”, com fornecimento de acesso ao conteúdo digital em saúde de forma online, por meio de autenticação de usuário e senh

Aquisição de Cânulas Nasais tipo RAM, para atender a demanda do Complexo Hospitalar da UEPG

EDITAL 008/2025 - LOTES 27.1 E 27.2

Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura/restauro do Monumento aos Tropeiros, localizado à PR-151, composto por 03 (três) monumentos metálicos representando os Tropeiros, 01 (um) letreiro sinalizando o nome do município, e 01 (um) totem de identificação visual "Rota dos Tropeiros".

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome nacional, Fernandinho, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Viva Jesus Guarapari, com apresentação musical (show) no dia 24/10/2026.

PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DOCENTE Cláudia Fabiana Gohr , MATRICULA SIAPE 1642093, PARTICIPAR DO EVENTO SEMEAD 2026 , LOCAL SAO PAULO-SP, PERIODO 09 A 13/11/2026, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101264/2026-63, REQUISIÇÃO 249/2026 PPGA/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 7204/2026 - PRA.

Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de produtos gráficos personalizados e materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, conforme as especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 51, decorrente de procedimento de inexigibilidade de licitação por credenciamento. Copiar

Serviço de Artesanato em geral

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação do grupo Rochedo de Ouro para apresentação artística e cultural, com participação dos Mestres Walter e Maurício, representantes do Maracatu Nação Estrela de Recife, para realização do espetáculo “Festa na Rua! – Rochedo de Ouro convida Mestres do Maracatu Nação Estrela de Recife”, previsto para o dia 1º de novembro de 2026, no entorno do Flor de Maio, no Município de São Carlos/SP.

Inscrição de 11 Vereadores no IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (IV CBGR), com participação em palestras e na premiação do IBGR, a realizar-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, em Brasília/DF.

CURSO “A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS NO SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL, LICITAÇÕES MUNICIPAIS E O RIGOR NA FISCALIZAÇÃO PÚBLICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PROMPTS DE FACILITAÇÃO).

Contratação da empresa Supra Consultoria, treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública - CNPJ 40.621.340/0001-54, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Seminário: Gestão e Fiscalização do Patrimônio Público Municipal - Do Controle dos Bens à Responsabilização dos Agentes". Período de 13 a 16 de outubro de 2026, em Curitiba/PR.

Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Thimotie Aragon Heemann, sobre o tema “Processo Estrutural e Violência Doméstica contra a Mulher”, durante o evento “Reunião Conjunta do CONCIVEL e CONCRIM”, que será realizado no dia 05 de novembro de 2026, na cidade de Salvador/BA