Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA NOS PLANEJAMENTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 5, 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2026, CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.

Contratação do(a) docente Ana Lara Camargo de Castro para ministrar 2 h/a no curso Ciberviolência com ênfase em violência de gênero - em parceria com Conselho da Europa, tendo como público-alvo: Membros do MPF que atuam na temática de ciberdelitos, além de magistrados e policiais civis que recebem as vítimas e dão os primeiros encaminhamento para essas pessoas que sofrem da violência pelo gênero.

Serviços de capacitação, visando à participação de servidores da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG no curso "Contabilização da Folha de Pagamento no SIAFI com uso de Planilhas Integradas", na modalidade online, com carga horária de 18 (dezoito) horas.

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a alienação, por lotes, de bens móveis inservíveis e de 01 (um) bem imóvel pertencentes ao Município de Porto da Folha/SE, previamente avaliados e discriminados no ANEXO I, observadas as condições deste Edital e da legislação aplicável

Contratação do docente Diogo Cunha dos Reis para ministrar 4 h/a no curso Adequação do Ritmo de Trabalho no setor Frigorífico, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.

Inscrição no evento "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria.

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "Avançado em Auditoria para Controle Interno" nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para o servidor Andrei Fritsch.

DATC - Aquisição de Bocal para bafometro/etilometro em plastico, visando atender as necessidades do 1° Batalhão de Polícia de Trânsito de Pernambuco - BPTran.

Contratação do(a) docente CLAUDIA LINS LIMA para ministrar 2 h/a no curso Atuação prática para inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis: as incubadoras de cooperativas populares e a precificação dos serviços socioambientais, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF, MPDFT, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e público externo.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, PARA OFERTA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM FOCO NO PLANO DE CONTAS (PCASP) E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DCASP) E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (PCP) NA PRÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

Contratação da docente Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello para ministrar 2 h/a no curso Proteção de Defensores de Direitos Humanos: Parâmetros Interamericanos de Investigação e Atuação, tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPF.

AQUISIÇÃO DE ITENS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER SOLIITAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Contratação de 7 (sete) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Direito Antidiscriminatório” parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. As atividades serão realizadas no período de 20/10/2026 a 01/11/2026.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.

Solicitação de contratação dos serviços pontuais de manutenção corretiva em Perfuradores Ortopédicos da marca Linvatec para o Hospital Doutor Waldomiro Colautti (HDWC).

Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial

Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150).

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos