Licitações por Inexigibilidade

: Contratação de 01 (uma) apresentaçãoartísticado quinteto de “QUINTETO VALQUÍRIAS” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento MOTOFEST, que ocorrerá no dia 24 DE OUTUBRO DE 2026, no local PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES, com apresentação artística prevista para duração de no mínimo 120 minutos, apartir das 20h.

Curso Prático de Retenções Tributárias aos impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA EMPRESA LS SERVICOS SOLDA E TORNEADORA LTDA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 1263/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PROCEDER A CONTRATAÇÃO CONFORME O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SOLDAGEM E REPAROS EM CONTÊINERES METÁLICOS PARA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DE PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL AURÉLIO PEDRO VICARI, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, BAIRRO PROGRESSO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10733029-3 EM COMPLEMENTO A ART N° 10726114-1 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.

Contratação por Gratificação por inexigibilidade de licitação de Julia Maurmann Ximenes - para realização das seguintes atividades: Orientadora da aluna Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado, na pós-graduação CPP, Gestão da demanda por vagas em creches públicas: a regulamentação da matrícula como instrumento de implementação da política pública - 2026-TCCPI0008

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI N° 12.527/2011 E DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

Obras Civis - Demolições

Contratação da Empresa RAS – Consultoria e Treinamento em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ 22.094.483/0001-73, para o curso de “Crimes contra a Administração Pública e nas Contratações Municipais. Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do Código Penal na Lei nº 14.133/2021”, entre os dias 13 e 16 de outubro

Contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores de legislativo municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável por oferecer 05 inscrições para o curso Fiscalização Municipal 4.0: Estratégias, tecnologia e controle pelo poder legislativo - a fiscalização inteligente exercida pela Câmara e pelo vereador na gestão pública. A ser realizado entre os dias 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

Contratação da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ N.º 08.648.622/0001-32, para a realização de show musical da Banda Discopraise no dia 17 de outubro de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), na programação da Marcha pra Jesus, no município de Parauapebas, estado do Pará.

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

PAGAMEMNTO REFERENTE A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS), REFERENTE AO MES DE

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Contratação do Banco Bocom BBM S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF.

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA NANI AZEVEDO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PARA JESUS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE RIO NEGRINHO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, ANO EXERCÍCIO 2026, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Contratação de 01 (uma) apresentaçãoartística de “BANDA USZÉ” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento MOTOFEST, que ocorrerá no dia 24 DE OUTUBRO DE 2026, no local PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES, com apresentação artística prevista para duração de no mínimo 120 minutos, apartir das 22h.

Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS