Licitações por Inexigibilidade

para a realização de Adesão à Ata de Registro de Preços - Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, que tem por objeto a Aquisição de Mobiliário para Criação de Sala Multisensorial - conforme memorando nº 515/26 - devidamente assinado pela Sra Secretaria da pasta

Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.797.967/0001-95, especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Capacitar a servidora para o acompanhamento e a fiscalização de contratos administrativos, com ênfase na fiscalização técnica, visando ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas e à adequada execução dos contratos no âmbito do CETEM.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRA.

SOLICITAÇAO DE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A ADOÇAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA OPERACIONALIZAÇAO DA FROTA MUNICIPAL.

Participação da Servidora Thays de Souza e Souza no curso Curso: Completo de Transferegov.Br (Teoria e Prática) - Atualizado com a Nova Legislação - Nova Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Novo Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 14.133/2021 - NLLC. Modalidade: PRESENCIAL Local: Brasília/DF - Centro de Treinamento da One Cursos Data e Horário: 10/11/2026 a 13/11/2026 - 32 horas - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA EVENTOS PUBLICOS TRADICIONAIS POSSUI RELEVANTE FINALIDADE CULTURAL, SOCIAL, TURISTICA E ECONOMICA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇOES POPULARES, FOTALECIMENTO DE IDENTIDADE CULTURAL LOCAL E PROMÇAO DO LAZER ENTRETERIMENTO A POPULAÇÃO. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO, CULTURA E LAZER.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO MIGUEL LUCATO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA JUNINA E DE MARIA MADALENA EM PALMELO-GO, QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 24 A 28/06/2026. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO, CULTURA E LAZER.

Aquisição de peças e componentes originais para equipamentos de cromatografia líquida, compreendendo célula de fluxo para detector de fluorescência e kit de manutenção de célula de fluxo, destinados à manutenção e à garantia do pleno funcionamento da infraestrutura laboratorial utilizada em atividades e projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

Contratação de empresa especializada, Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 19.038.976/0001-81, visando a inscrição do Secretário Geral de Governo, Cristiano Oliveira Barbosa no II CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INCLUSIVAS COM FOCO NO AUTISMO, que será realizado de 10, 11 e 12 de novembro de 2026, em Brasília/DF, de forma presencial. Participante: Cristiano de Oliveira Barboza - matrícula 2024112208.

SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURIDICA. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de palestra a ser ministrada por Vera Regina da Silva Pellin, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultura de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov.br nº 977150/2025, a ser realizado no Município de Bagé/RS.

SOLICITO DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE MINEIROS,DURANTEO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 037/2026

Contratação de empresa Especializada para ministração de curso de capacitação sob a temática: Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) do Planejamento à Gestão Contratual.

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,

Contratação da empresa Dari Edibaldo Dickel (Grupo Desapego), para realização de apresentação artística, como parte da programação oficial da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (Escuta especializada)”, como DOCENTE da disciplina, “Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE nas disciplinas, “Facções Criminosas no Brasil e no Estado do Pará”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) e Operações de Inteligência Policial: Técnica de Entrevista com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.