Licitações por Inexigibilidade

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviços da artista e apresentação musical Anne Karollyne Teixeira Lemos e Raquel Dalvi da Silva, "Anne e Raquel", representada empresa 52.097.575 RAQUEL DALVI DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.097.575/0001-78.

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Contratação de uma turma fechada do curso "Escutatória para Rede de Acolhimento".

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCAS SOARES DE OLIVEIRA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00008/2026, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES PARCIAIS E TOTAIS, MAXILARES E MANDIBULARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVANDO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Produção Artística em Geral

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO RUBYNHO NO EVENTO MICARETA 2026 NO DIA 21/11/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO TRIO ELÉTRICO, NO CIRCUITO MANECA FERREIRA COM DURAÇÃO DE APROX. 180 MINUTO

Contratação de Empresa para ministrar o curso A folha de Pagamento do Siape/Siapecad Aplicada às Aposentadorias e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social, com Inscrição de 1 (um) servidor.

Contratação de 05 (cinco) inscrições específicas para participação do curso FISCALIZAÇÃO 360º NA PRÁTICA, ORATÓRIA DE IMPACTO E A COALIZÃO MUNICIPAL, promovido pela escola WR GESTÃO PÚBLICA, que ocorrerá dos dias 20 a 23 de outubro, na cidade de Belo Horizonte/MG. Participantes: Renato Priolo Junior, Antônio Matheus Jesus Campos, Wilton de Alcântara de Henriques, Cláudio Martin Brandão e Rozilda Celeste de Sales.

Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Curso Inteligência Artificial para Otimizar Processos e Aumentar a Produtividade no Serviço Público.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), visando ao aperfeiçoamento das competências relacionadas ao planejamento das contratações públicas, licitações, gestão e fiscalização contratual, governança das contratações e demais procedimentos vinculados à aplicação da Lei nº 14.133/2021.

PNH 020813/000293/2026- Prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, 1 desratização e descupinização, a serem executados nas unidades da rede municipal de educação e nos demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Inovação.

Contratação de apresentação de show artístico do Projeto Farra Delas (Catarina Ferreira e Jessika Hellen), em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Contratação da empresa TEATRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 06.696.100/0001-80, representada neste ato por Ana Paula Giannini Rydlewski, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS que atendam à programação artística e cultural mês de Novembro - 2ª Mostra ERER

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Locacao de Imovel nao residencial para secretaria Municipal de Desenvolvimento Planejamento e Meio Ambiente destinandoo ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Planejamento e Meio Ambiente do Municipio de Presidente Tancredo Neves Ba

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.