Licitações por Inexigibilidade

O objeto do presente procedimento consiste no credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais instituições legalmente constituídas e autorizadas pelo Banco Central do Brasil – BACEN a realizar as operações abrangidas pelo objeto, interessadas na concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos efetivos do município vinculados à folha de pagamento do Poder Executivo do Município de Morretes, mediante livre escolha do interessado, sem exclusividade e sem ônus financeiro para o Município, observadas a margem consignável disponível, a legislação municipal, as normas do Sistema Financeiro Nacional e as demais disposições aplicáveis. conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência (anexo I deste edital).

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Inscrição em curso presencial com o tema Captação de Recursos Federais - Imersão Estratégica.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO POR MERCADOS FLUÍDOS.

Credenciamento de Pessoas físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, para Prestação de serviços de horas/máquinas de trator agrícola com grade aradora, para corte de terra, destinado a atender as demandas da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária do município de Mamanguape-PB

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

Perícia odontológica - Empenho Credenciamento Odontologico - Termo de Credenciamento nº 01/2026. Vigencia: a partir da publicacao do Chamamento Publico do Edital do Credenciamento no PNCP e finalizara 60 meses da publicacao.

Inscrição - Participação de servidor no "X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", a realizar-se no período de 24 a 27/11/2026 em Belém/PA

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ E NAS SEÇÕES, SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ, BEM COMO NA 2ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E AÇÕES PARA O DESBLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PEM (PARCELAMENTO ESPECIAL DE MUNICÍPIOS) NO ÂMBITO DO RGPS, DENTRO DO ESCOPO DA EMENDA CONSTITUCIONAL EC 136/2025, E REGULAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA PGFN/MF NO 2212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2282, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Contratação de serviços advocatícios especializados para representação judicial do Conselho Regional de Química da Terceira Região – CRQ-III na Ação Civil Coletiva nº xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx e na Reclamação Trabalhista nº xxxxxxx-xx..xxxx.x.xx.xxxx, compreendendo o acompanhamento e a prática dos atos processuais necessários à defesa dos interesses da Autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Locação de imóvel para funcionamento da agência João Pessoa II.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Locação de stand de 12 m² e adicionais, para a A participação do Município no 15º BTM - Brazil Travel Market 2026, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, exigências e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada pela Contratada, os quais constituem partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 FLEX, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO E CONDIÇÕES DE GARANTIA DO FABRICANTE.

Contratação de uma apresentação artística/cultural, intervenção de palhaçaria, intitulada “Mestres de Cerimônias”, no dia 07 de novembro de 2026, nos espaços internos e externos do Ceart, durante o evento Ceart Aberto à Comunidade. Público-alvo livre, visando a comunidade interna e externa do Ceart.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO-DE-OBRA DE ELETRICISTA (66.339.147 – MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES), INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA SOB Nº 66.339.147/0001-19.

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes funcionais, incluindo camisetas personalizadas e coletes de identificação, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, bem como às demandas de eventos e feiras, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Copiar texto