Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação do artista Catty Netto, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DO DJ WAM BASTER E DJ JEFFZERO1 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ?ARRAIA MONT SERRAT? EM APARECIDA DE GOIÂNIA ?GO

APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA QUADRILHA DONA MATUTA, NO DIA 17/06/2026, CONCURSO (SÍTIO TRINDADE - PAVILHÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS, FINAL DO 40º CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS - SÍTIO TRINDADE) CICLO JUNINO 2026 / POLOS. SOB O SAC 0671215 / 2026 E TERMO INEX 4348 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.007215/2026-10

Contratação de empresa especializada no ramo de locação de plataforma completa para transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias e Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores.

Contratação de empresa exclusiva responsável pela operação do passeio ferroviário turístico Curitiba-Morretes, para execução de ação institucional de promoção turística destinada à comitiva da TAP Air Portugal, por ocasião do lançamento do novo voo inaug

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ponta Grossa, nº 328, Jardim Champagnat, no Município de Cambira, Estado do Paraná, matriculado sob nº 11.753 junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana/PR, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Regional Nova Mente - CAPS I. Trata-se de imóvel residencial edificado em lote urbano com área total de 498,00 m² (quatrocentos e noventa e oito metros quadrados) e área construída aproximada de 174,19 m² (cento e setenta e quatro vírgula dezenove metros quadrados), dispondo de 5 (cinco) cômodos adaptáveis às atividades do serviço, sendo 3 (três) salas destinadas a consultórios e 2 (duas) salas destinadas à realização de grupos terapêuticos, além de banheiros em quantidade suficiente para atendimento dos usuários e da equipe, garagem coberta, área verde externa adequada ao desenvolvimento de atividades terapêuticas ao ar livre e demais dependências e instalações compatíveis com a finalidade pública a que se destina, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO UNIVERSAL PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL

Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para aluno, destinados a atender a demanda das novas unidades educacionais que serão inauguradas no Município de Umuarama-PR, bem como para reposição de mobiliário em uso nas unidades já existentes da rede municipal de ensino e manutenção de estoque mínimo estratégico, garantindo o atendimento adequado de novos alunos e a substituição de conjuntos danificados, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - Ciedepar.

Contratação da artista ELLEN CRISTINA CHAFFIN DE ALMEIDA para atender ao evento “Festa Junina da Cultura: Solar dos Mellos, EMART e EM Dança”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 02 de julho de 2026 às 22:00 horas.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FELIZ FELIZ PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 47.101.101/0001-12, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA DEL FELIZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.

SOLICITA PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA E ESGOSTO DA SEDE DO SAMU- REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO ELBA RAMALHO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACAUA PRODUTORA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: Nº 27.687.755/0001-62, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ELBA RAMALHO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Contratação de uma inscrição para o curso LGPD à luz da auditoria interna

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) GERADORES ANTIGRANIZO, NAS LOCALIDADES DA LINHA TAMANQUEIRA, LINHA FANTIN E LINHA SANTA BÁRBARA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA DE VIDEIRA

[LICITANET] - Contratação da empresa, para o fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores Daniela Ferreira de Oliveira e Marcos Pacheco Pereira Corrente, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé – IMPES, para participação no curso "Contabilidade Aplicada aos RPPS", a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no município de Porto Velho/RO

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ DA SECRETARIA DA MULHER - ATRAÇÃO – REBECCA MELO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REBECCA DE MELO SANTOS 01174629509, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 33.734.358/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA REBECCA MELO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SECRETARIA DA MULHER - ATRAÇÃO – REBECCA MELO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NEJAIM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL & EVENTOS LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 11.143.023/0001-71, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA XOTEBAIÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU.

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.