Licitações por Inexigibilidade

Constitui objeto do presente ajuste, a execucao dos servicos de consultoria tecnica juridica especializada em licitacoes, contratos e convenios. emissao de pareceres. elaboracao de documentos. assessoria em Direito Administrativo. apoio ao Contraditorio. Defesas junto a Tribunais de Contas e outros afazeres por conveniencia da Administracao Publica Contratante.

Produção Artística em Geral

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no município de Balsas – MA.

Inscrição de 03 (três) servidores da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no curso “Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133/2021): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial - Online”, a ser realizado pela empresa Supreme Capacitações e Treinamentos, no período de 14 a 18/12/2026, online

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE destinado ao projeto Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS;

O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in company, do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC nº 132/2023) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.

Locação de imóvel para sediar as instalações da ADEPARÁ no município de Altamira

Contratação da dupla DUDU e VITÃO, representado pela empresa 61.270.457 VITOR VIEIRA DE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 61.270.457/0001-00, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 22 de outubro de 2026, às 19h, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FEIRINHA DE ARACRUZ”.

Estofamento Móveis

Contratação de Betto do Bandolim para uma Apresentação artística, em Tacaratu, no dia 28/11/2026, no(a) Dia Estadual do Choro João Pernambuco 2026

Contratação de profissional para ministrar oficina Prática de Samba, no dia 19/10/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI), EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0804712-68.2026.8.20.5300.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a) na modalidade – VIOLA, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026, nos CONCERTOS VILLA-LOBOS & MARSALIS, nos DIAS 24 e 25 DE OUTUBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural - Campinas - SP.

Curso Auditor Lider ISO 37301:2021 - Sistema de Gestão de Compliance

Contratação de serviços de palestra com a profissional Lidiane Vargas Saraiva pela empresa LIDIANE SARAIVA EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, para o Fórum Municipal da Saúde de Osório a ser realizado no dia 27/11/26, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Recarga de créditos eletrônicos/unidades de vale transporte, para os Conselheiros Tutelares do Município de Guarulhos.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024