Licitações por Inexigibilidade

prestação de serviço de show musical, pelo grupo "Os Monarcas" na data de 29 de julho de 2026, em comemoração ao aniversário do Município, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

1DOC PA 2.856/2025 - Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em planejamento estratégico no setor público.

EXECUÇÃO DO PROJETO "SAÚDE DA MULHER", FOCADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS POR MEIO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL N° 13019/2014.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAMARINS, SALGADOS E DOCES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVOS, CULTURAIS, CERIMÔNIAIS E CAPACITAÇÕES, PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA.

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES GELDO ALVES FERREIRA E DANILO BOTELHO DE ARAÚJO NO 46º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO CHIMARRODROMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Capacitação de servidora em curso de e-Social

Contratação do artista Dedo Bezerra para apresentação nos Festejos Juninos deste município no dia 27 de junho, conforme Programação da Secretaria de Cultura

CONSTITUI O OBJETO DESTE DOCUMENTO, A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MINUANO PELA EMPRESA J. MAIRA DE ARAUJO - SHOWS E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.952.197/0001-80, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2026 (DOMINGO) NO 2º FESTIVAL DO BÚFALO DE SARAPUÍ – SP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE BANDA ESPECIALIZADA EM FESTIVAIS DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS INTÉRPRETES PARTICIPANTES DO FECAPS – FESTIVAL DA CANÇÃO DE PONTE SERRADA 2026, INCLUINDO ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OFICIAIS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, TRANSMISSÃO AO VIVO DO EVENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE JURADOS QUALIFICADOS E REALIZAÇÃO DO SHOW DE ENCERRAMENTO DO FESTIVAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE JULHO DE 2026.

Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento Interno

Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da banda DEL LED a ser realizada no dia 28/06/2026, no tradicional são Pedro do povoado Tapuio, zona rural deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, GERENCIADA PELO ICISMEP, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.

EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE MARLIZE DE OLIVEIRA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 A PARTIR DE 01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA EXPO PIRES 2026.

Contratação de empresa especializada para inscrições para 1ª Conferência Gaúcha de COMPREV & CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), realizado nos dias 21 e 22 de julho, em Porto Alegre/RS, MINISTRADO POR AGIP. Participantes: ALINE LIMA SOARES - SERVIDORA FUNSEMA - MATRÍCULA: 2010104894 | TATIANA SILVA GUTÉRRES SCHANDER - COMITE DE INVESTIMENTOS - MATRÍCULA: 2006103017 | VILMA DA CUNHA PRIMÃO - COMITE DE INVESTIMENTOS - MATRÍCULA: 2001101633.

Duas apresentacoes teatrais do espetaculo Em busca do tesouso la na casa da vizinha

Prestação de Serviços de Show Musical com a BANDA PANDORA, a ser realizado no dia 19 de Dezembro de 2026, durante as festividades do Natal Iluminado.

Locapao de urn Imovel situado na Rua Cel. Alberto Lopes, n° 46, Centro, Popdes - BA, para ser utilizado como sede do Conselho Tutelar

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de Contabilidade Pública, com assessoria financeira, de planejamento e patrimonial, buscando atender aos princípios básicos da Administração Pública, objetivando adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz e legal da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges/RN.