Licitações por Inexigibilidade

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 CR.FMS - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Candiba/BA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUWAN MATERIAS E SERVIÇO LTDA. PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO 01/2025.

Contratação da Empresa Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 58.511.090/0001-65, para a inscrição do Vereador Washington Guirão e seu Assessor Parlamentar João Batista Teixeira de Lima para participarem do curso “Liderança Pública que transforma pessoas, decisões e atitudes para fortalecer instituições e gerar valor público”, método consultor, entre os dias 13 e 16 de outubro

Contratação da empresa THE NEURO ACADEMY EDITORA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Prof. Dr. André Davim, responsável pela ministração do curso "Neurociência é para todos", destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), previsto para ocorrer no dia 29/10/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Comunicação Pública e Transparência Governamental desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação da Banda Sol Kids, por meio da empresa 34.433.500 JOSE MARCELO DE SOUZA, CNPJ nº 34.433.500/0001-39, para duas apresentações artísticas musicais infantis no Projeto Feliz Infância: em 17/10/2026, na Praça da Juventude, Conjunto João Alves; e em 31/10/2026, na Avenida A, s/n, próximo ao antigo Centro Cidadão, Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro/SE, com duração de uma hora e trinta minutos em cada data, pelo valor global estimado de R$ 20.000,00.

Contratação de empresa especializada para realização de palestra presencial, destinada aos servidores da AGEMS, com duração aproximada de 90 minutos, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, na sede da Agência.

LOCAÇÃO

Aquisição de 40 (quarenta) ingressos destinados aos participantes dos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF do CRAS II São Dimas, para participação no espetáculo “Orquestra Jovem do Estado: Prêmio Ernani de Almeida Machado”, a ser realizado na Sala São Paulo.

Constitui como objeto da presente inexigibilidade para inscrição de 02 (dois) vereadores, no curso cujo tema é Fiscalização 4.0: Estratégias, tecnologia e controle pelo Poder Legislativo A fiscalização inteligente exercida pela Câmara e pelo Vereador na gestão pública municipal, a ser realizado entre os dias 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

Prestação de serviços de serralheria para confecção e instalação de dois portões na unidade Salto da EMEB Glória Eliziário da Silva, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 232/2026 do Sistema Alicerce.

FORNECIMENTO DE CARTAO ELETRONICO DE VAL E ALIMENTACAO

Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado “20º Pregão Week”, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

Contratação direta da empresa HDI BRASIL MIDIABOOKS LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 1 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “SCM - Support Center Manager”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na modalidade online, com carga horária total de 24 horas/aula.

Aquisição de reagentes para o Laboratório do Posto Médico da Gu de Corumbá/MS, tem por objetivo proporcionar a realização de exames laboratoriais para os usuários do Fusex vinculados ao PMGu, por elementos qualificados e capacitados da própria UG.

Contratação de serviço técnico especializado de pesquisa destinado à reavaliação e revalidação do Registro do Maracatu de Fortaleza

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do servidor Maycon Alves Silva, integrante da Comissão de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no curso “30 Perguntas e Respostas sobre Dispensas e Inexigibilidades de Licitação”, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, no Vitória Grand Hall, situado na Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, bairro

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de MODERADOR no curso Gerenciamento de Abrigos Temporários - CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA DE 10.000KM - UDF5D84 - CARRO 003

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 03 (três) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial "MANDATO DIGITAL 2026: TRANSPARÊNCIA E APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO ÀS AÇÕES DO MANDATO", através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 13/10/2026 a 16/10/2026.