Licitações por Inexigibilidade

Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos

a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de dados, Atualização dos eventos específicos do SST , S2210 ; S 2220 e S 2240; B) Prestação de serviços de hospedagem e atualização de suporte técnico; C) Assessoria na elaboração do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ) PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) PMCSO ( Programa Controle Médico de Saúde ) e LTCAT ( Laudo Técnico das Condições no Ambiente do Trabalho ); D) Bem como assessoria e defesa do contencioso administrativo e fiscal nos autos de infração lavrados contra o Município na 1ª e 2 Instância do Processo Administrativo Fiscal.

Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Regulamentacao e Implementacao do SICX Marketplace e Novas Formas de Contratacao Publica

SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO:26-08-2026 À 25-09-2026 COM O VENC. 19-10-2026 SEC. SAÚDE

Contratação da empresa JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, de nome fantasia: CRIA PRODUÇÕES ARTISTICAS, MUSICAL E DE TURISMO, representante legal e exclusiva do(a) atração COCO RAÍZES DE ARCOVERDE, v

Contratação da empresa Unbox Eventos Ltda. visando à inscrição de 2 (duas) servidoras deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "FENALAW 2026", na cidade de São Paulo/SP, no período de 27 a 29 de outubro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula..

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão e reparo do ventilador pulmonar da marca Leistung, modelo PR5, número de série C24076, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo calibração com emissão de certificado, teste de segurança elétrica com emissão de laudo, conserto e limpeza do touch da tela e fornecimento e substituição do cabo LIN/LBAT e das proteções laterais esquerda e direita, conforme especificações e quantitativos da contratação

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação de assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial in company denominada “Reflexos da Reforma Tributária na Contabilidade Pública dos Municípios – na Prática”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho ou servidores por ela indicados, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em local disponibilizado pelo órgão contratante. O evento abrangerá conteúdos relacionados aos impactos da Reforma Tributária do Consumo na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, incluindo aspectos relacionados à CBS, IBS, Imposto Seletivo, receitas municipais, registros contábeis, execução orçamentária e financeira, documentos fiscais, compras públicas, contratos, sistemas contábeis e financeiros e adequação das rotinas administrativas para o período de transição e preparação para 2027. A capacitação será realizada em formato presencial, ministrada pelo Professor Ricardo Borges Rezende, reunindo servidores que atuam nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Tributação, Compras, Licitações, Contratos, Controle Interno e demais áreas relacionadas, proporcionando ambiente técnico qualificado para atualização profissional, aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre os impactos da Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, fortalecimento da integração entre as áreas, identificação dos principais impactos e adequações necessárias e desenvolvimento de competências para a adaptação das rotinas contábeis, fiscais, orçamentárias e administrativas do Município.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Contratação de empresa especializada em serviço de inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP de 27 a 30 de outubro de 2026.

Apresentacao de Andre Alves Carrara com a Banda Municipal de Porto Alegre como Pianista Solista em Concerto, que se realizara no dia 21 de outubro de 2026, no Teatro Renascenca, Av. Erico Verissimo, 307, Menino Deus, Porto Alegre/RS.

Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para execução de serviços de recuperação asfáltica em diversas ruas do Município de Lapa/PR, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 021/2025, promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhoria do Norte Central Paranaense - CISMEL - NPC.

Fornecimento de materiais hospitalares para atendimento de Ação Judicial pela Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.

Contratação de profissional médico especializado em Psiquiatria Infantil pararealização de consulta médica destinada à avaliação especializada de paciente menor deidade.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa Juliano Lavarine Calazans Silva Ltda, CNPJ nº 50.705.991/0001-86, para a realização do curso “Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissões de Contratação de Equipes de Apoio” com o objetivo de capacitar os servidores públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (DUBDOGZ), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.

Participação no curso Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Exigibilidade, Remunerações e Cálculos, promovida pela Escola de Administração e Treinamento Ltda (ESAFI), inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, a ser realizada no período de 25 a 27 de Novembro de 2026, na cidade de Recife/PE.

Contratação da empresa INVESTCLIN CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ nº 47.616.011/0001-64, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PB