Licitações por Inexigibilidade

Trata-se de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com vistas à contratação de 08 (oito) inscrições para o curso: Formação de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio, que se realizará em Goiânia-GO nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, pela empresa Excelência Educação e Ensino Ltda. ME, com carga horária de 16 horas/aula.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, na forma de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Arroio Trinta. A necessidade decorre das dificuldades enfrentadas por parcela da população para garantir alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada, em razão de fatores como insuficiência de renda, desemprego, fragilidade dos vínculos familiares e ausência de redes de apoio. Nesse contexto, a oferta de refeições prontas constitui importante medida de proteção social, contribuindo para a segurança alimentar, a dignidade e o atendimento das necessidades básicas dos usuários da política de assistência social. A contratação também se mostra necessária diante da capacidade limitada do Município para produzir e fornecer regularmente refeições completas e balanceadas, possibilitando à Secretaria de Assistência Social atender, de forma ágil e adequada, situações de vulnerabilidade identificadas no decorrer da execução de suas ações. Além do atendimento às demandas atualmente existentes, a aquisição permitirá ao Município estar preparado para situações emergenciais e eventuais, inclusive aquelas envolvendo pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, pessoas submetidas a medidas protetivas e outros casos que demandem atendimento pela rede socioassistencial. Tal providência está alinhada às orientações apresentadas pelo COEGEMAS e às disposições da legislação municipal referente aos benefícios eventuais. Dessa forma, a contratação visa garantir condições para o atendimento imediato das necessidades alimentares de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social e contribuindo para a efetivação da segurança alimentar e das ações de assistência social no Município. Cada Marmita deverá conter minimamente: - Arroz com minimamente 250g; - Feijão com minimamente 150g; - Carne com minimamente 150g; - Farofa com minimamente 25g; - Macarrão com minimamente 75g; - Salada, Legumes e Verduras com minimamente100g. Obs.: As marmitas deverão ser entregues de forma fracionada durante o exercício de 2026 conforme a necessidade da Secretaria de Assistência Social.

ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 001/2024 EDITAL 001/2024 -SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDIONADO CONSORCIO CIS-AVH

CONTRATAÇÃO DA PALESTRA - ATITUDENOW: A DIREÇÃO DO SUCESSO - PARA A XIV SEMANA DE GESTÃO, DIRECIONADA À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DO SUL/SC

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E MINISTRAÇÃO DA DUPLA MARCHANDO PARA CANAÃ – TAÍS E THAMIRES, PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN.

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Tusi Cossentino, Diretora de Processos Administrativos - PAD, para participação no curso "PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública", a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, no Auditório da ARIS, em Florianópolis/SC.

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento de licença de uso da Plataforma GESUAS – Sistema para Gestão Integrada do Sistema Único de Assistência Social.

Contratação de apresentação artística da Banda Cólera, com duração mínima de 1h20min, incluindo o backline necessário para a realização do show, para integrar a programação do Festival Rota Underground no dia 24 de outubro de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa física através da locação de imóvel localizado na rua Major João Cesar de Castro, Lotes 15 e 16, Quadra 79, bairro Jardim Sorrilandia II, no município de Sousa, Estado da Paraíba para funcionamento do prédio da CONAB — Companhia Nacional de Abastecimento

AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE POLLIANE BORGES (POLLIANE BORGES SERVIÇOS MÉDICOS), COMO MÉDICO(A) GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PREFEITO WALTER AUGUSTO FERNANDES OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.

AQUISICAO DE FILTROS ESCAVADEIRA HIDRAULICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DE ARTISTA CONSAGRADO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESSENTAÇÃO MUSICAL DURANTE EVENTO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA SE, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de bateria para a câmara de conservação de imunobiológicos da ESF Alvorada e ESF Bonini.

Contratação de serviços de assessoria jurídica consultiva e preventiva, de natureza não contenciosa, em apoio às atividades da equipe multiprofissional do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILÍAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, restrita a atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às competências da Procuradoria-Geral do Município, nos limites do art. 48 da Lei nº 14.133/2021.

OUTROS SERVIÇOS DEPESSOA FISICA

Contratação com fundamento na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) de Smart Consulting Tecnologia Ltda. para realização das seguintes atividades: prestação de serviço especializado de natureza predominantemente intelectual, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no Microsoft Planner Premium.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ARMANDO FILHO, PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN.

Contratação da empresa PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 06 (seis) servidores deste TRE/PE no curso Gestão Patrimonial Pública. Possibilidade de Emprego de IA - Inteligência Artificial. Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio. Desfazimento de Bens Móveis, na modalidade online, ao vivo, no período de 16 a 19 de novembro de 2026.

prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, no município de São Paulo/SP