Licitações por Inexigibilidade

O CIAA é responsável pela alimentação de aproximadamente 4.000 militares, servidores civis e alunos em formação, produzindo diariamente café da manhã, almoço, jantar e ceia. Nesse contexto, a disponibilização desses itens permite diversificar as refeições servidas, proporcionando maior variedade ao cardápio e contribuindo para a qualidade do serviço de alimentação oferecido.

AQUISICAO DE 3.200 00 TRES MIL E DUZENTOS PASSES DE TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA A SEREM UTILIZADOS EM SITUACAO DE TRATAMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICILIO TFD CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 14.648 2026. P.A. N 330 2026 INEX. N 85 2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA – EFEITOS NA CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATOS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, DESTINADAS AOS SERVIDORES POLIANA RISSI, DO SETOR DE LICITAÇÕES, E REINALDO VALENTINI, DO SETOR DE CONTABILIDADE.

capacitação extemporânea referente ao Curso de Manutenção Predial e Gestão de Facilities de Acordo com a Nova Lei de licitações e Contratos, destinada ao aperfeiçoamento profissional dos militares e servidores civis da Divisão de Infraestrutura (DIVINFRA) e da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira (DCAF) do Hospital das Forças Armadas (HFA).

Contratação de 03 (três) apresentaçõesde grupo cultural de “CIRCO MÁGICO MUNDIAL” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento FESTA DAS CRIANÇAS, que ocorrerá nos dias 18, 24 e 25 de Outubro de 2026, nos locais: Praia Grande (Subprefeitura de Praia Grande – Avenida Atlântica, próximo ao Bar e Restaurante Mineirão) na data 18/10/2026, Direção (Campo Society) na data 24/10/2026 , Praia Grande – Mirante e Enseada das Garças (Campo Society – Rodovia ES-010) na data 25/10/2026; com cada apresentação artística prevista para duração mínima de 90 minutos.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VAL DORNELLAS E BANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.910.273/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA VAL DORNELLAS E SUA BANDA, DURANTE A 2ª FESTA COUNTRY DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.

Contratação da empresa TBC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.923.338/0001-39, da qual o palestrante Rosier Alexandre é sócio, para a realização de 02 (duas) palestras presenciais, no âmbito do evento “PGI 190 anos

Inscricao no 6 Simposio em Gestao Publica IBS e Comite Gestor a ser realizado nos dias 21 22 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguacu PR.

Contratação dos especialistas externos Igor Felippe Menezes de Almeida, Matheus Roberto Campos Chaves e Laila Barroso Saltoris, para realização dos Testes de Condicionamento Físico - TCF para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias 08, 15 e 29/10/2026, respectivamente, com apoio do Comando do CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, situado no bairro da Penha - Rio de Janeiro.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA ALICE MACIEL PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H:30MIN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME POR PROVA, TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (CPT), NÍVEL INTERMEDIÁRIO, NA MODALIDADE ONLINE, DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, PARA A SERVIDORA CRISTIANE GONÇALVES MARQUES.

AQUISICAO DE FILTROS PARA MANUTENCAO DA MOTONIVELADORA LIUGONG LOTADA NESSA SECRETARIA.

Contratação da empresa Vigore Soluções Integradas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.224.408/0001-75, para prestação de serviços de assessoria técnica especializada destinada à elaboração, revisão, sistematização e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cianorte-PR, com carga horária total de 40 horas técnicas, a ser conduzida pela profissional Roberta Carina Teixeira.

Pagamento de inscrição de 07 (oito)servidor Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Púb

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO - PINÓQUIO - PELA COMPANHIA ZULU DE TEATRO, PARA O FESTIVAL LITERÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ 2026, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RIO DO SUL/SC

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ANTONIO DAS NEVES ROSA , PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 26 DE NOVEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL

Contratação do 2º Tabelionato de Notas de Cianorte na pessoa de Flávio Vieira, a fim de que o mesmo realize registro de escrituras, emissão de certidões, lavratura de procuração, reconhecimento de firma, autenticações e demais serviços que se fizerem necessários para que a Divisão de Patrimônio Público execute as demandas a ela designada.

A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, estando contida no limite anual de dispensa por valor deste órgão. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) consolidam o entendimento de que o custo processual da máquina pública deve ser proporcional à contratação. Processos de contratação tradicionais geram um alto custo administrativo que, muitas vezes, supera o desconto obtido na disputa. A adoção do módulo Contrata+Brasil, instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, demonstra-se tecnicamente e economicamente mais vantajosa do que a realização de um Pregão letrônico ou de uma Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica tradicional. CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA: O objeto desta demanda será fornecido de forma estritamente parcelada, de acordo com as necessidades de consumo do setor de aprovisionamento do 3º CGEO. HABILITAÇÃO: Será solicitado através de email (sal3cgeo@gmail.com), a remessa dos seguintes documentos de habilitação: CADIN SICAF CARTÃO CNPJ

Prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, no município de Suzano/SP.

Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria, visando ao planejamento, análise, organização, elaboração e revisão de documentos, orientação técnica e acompanhamento dos procedimentos necessários à participação e captação de recursos provenientes dos critérios ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e ICMS Esportivo, com vistas ao enquadramento, manutenção e melhoria da pontuação do Município de José Gonçalves de MinasMG.