Licitações por Inexigibilidade

Contratação de clínica para prestação de serviços de sáude, pelo período de 12 (doze) meses - Credenciamento 001/2026 - FMS - Processo 352/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INTERNET E MONITORAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RIO DA ESTIVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DA ESTIVA - BR 116, KM 35, INTERIOR, S/N, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 07591/2026.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso "SIGPC ÁGIL: A Nova Ferramenta de Prestação de Contas - FNDE 2026 - PNAE - PNATE - PDDE - ETI".

Contratação da empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL visando à inscrição de 5 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP", na cidade de São Luís/MA, no período de 4 a 6 de novembro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Contratação da apresentação do espetáculo "Eu não sou só eu em mim” do Grupo Cena 11.

APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA MICHEL TELÓ PARA O RODEIO DE CRUZ DAS POSSES - DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026.

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO TRIFÁSICA NA RUA ALICÍNIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO TURA

Contratação de concessionária pública de serviços contínuos de água potável e esgotamento sanitário para a Reitoria e os Campi vinculados do IFBA.

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITORA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADAS, PARA ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), REGIMENTO INTERNO (RI), CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO NORMATIVA PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (PROLEGIS)

[LICITANET] - GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ANEXO DE TEMPO INTEGRAL VOLTADO PARA A ÁREA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 24 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INSTALADOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAIÓPOLIS/SC NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ERCI, LOCALIZADO NA RUA COSTA CARVALHO, Nº 290, CENTRO, ITAIÓPOLIS/SC; 2) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCENA, LOCALIZADO NA RUA ROBERTO WAGNER, Nº 49, BAIRRO LUCENA, ITAIÓPOLIS/SC; 3) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER, LOCALIZADO NA RUA ALOIS TYSZKA, Nº 1139, CENTRO, CEP 89.340-000, ITAIÓPOLIS/SC; 4) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ KIELCZEWSKI, Nº 1600, BAIRRO VILA NOVA, CEP 89.340-000, ITAIÓPOLIS/SC; 5) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS, LOCALIZADO NA AV. PRES. TANCREDO NEVES, Nº 1570, BOM JESUS, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS/SC; 6) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER, LOCALIZADO NA RUA ENGELBERTO LINZMEIER, Nº 656, BOM JESUS, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS/SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 07617/2026.

Contratação de show artístico com “Kalleu Fernandes” nas festividades culturais da programação da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus 2026 neste município

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO

Prestação de serviços com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência de Correios no Distrito de Nova Fátima, situado à Avenida Guilhermina Ferreira, nº. 259, Distrito de Nova Fátima, SalinasMG

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARQUITETURA DE GESTÃO ESCOLAR, VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS ATUAIS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS BARRAS/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS DE DOCÊNCIA PRESENCIAL.