Licitações por Inexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, À ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (PLANO DE CARGO, CARRERA E SALÁRIOS –PCCS), VISANDO ADEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

contratação das apresentações musicais “Cantos e Recantos do Tocantins”, com a Orquestra Viva Música representada pela empresa Associação Viva Música, “Música Plural Brasileira”, com o artista Rodrigo Metais, representado pela empresa Rodrigo Oliveira dos Snatos; e “Pra Ouvir e Beber”, com Thiago Schmidt e banda representado pela empresa Thiago Shhmidt da Silva Carneiro LTDA, para apresentações no dia 14 de outubro de 2026, como parte do projeto “Palmas em Música: seis palcos, diferentes ritmos, uma só celebração”, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, a serem realizadas no Capim Dourado Shopping, na Praia da Graciosa e no Palmas Shopping, em Palmas/TO, respectivamente.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA, inscrita no CNPJ nº 29.419.181/0001-77, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições, sendo 14 pagas e 01 em cortesia, para participação de servidores e procuradores do Estado no “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, em Curitiba/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 25/11/2026 a 27/11/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

Contratação, da palestrante LUCIANA MOTA DIAS BRITES, por intermédio de sua representante exclusiva INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA

Inscrição do Conselheiro vice-presidente no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, no período de 19 a 23 de outubro de 2026.

CONTRATACAO DA EMPRESA RL AMBIENTAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA PARA A ELABORACAO DE PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA NO INSTITUTO AGUA E TERRA IAT

Confecção Estruturas Metálicas

Estofamento Móveis

Chaveiro

Contratação de instituição de ensino superior Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) referente ao Programa Passaporte Universitário - Graduação. Edital de processo seletivo nº 16/2026

Manutenção de Fornos e Fornalhas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO,LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO,INTEGRAÇÃO,SUPORTE,MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MÓDULOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E COMUNICAÇÃO/RASTREAMENTO VIA SATÉLITE, UTILIZADA PELA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192.

: Aquisição de exemplares do livro Prosinha– Volume 3, destinados ao atendimentodas necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, visando disponibilizar materialdidático de apoio às atividades educacionais desenvolvidas nas unidades escolaresmunicipais.

Serviço de Locação de Imóvel situado na Rua Roberto Lambach Falavinha, nº 108 - Jardim Nossa Senhora de Fátima - Colombo/PR, a ser utilizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos.

CONTRATACAO DA EMPRESA RL AMBIENTAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA PARA A ELABORACAO DO PROCESSO DE LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS NO INSTITUTO AGUA UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS

RC 2046 2026 FORNECIMENTO DE GAS NATURAL SD 101 2026

AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO ANUÁRIO ESTADUAL CAMINHOS DO PARANÁ-EDIÇÃO 2026

Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: João Augusto Pinto Vianna e Tainá Vieira Melo, na XXXV Semana Contábil e Fiscal para os Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAUDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.